Em 2024, a Academia de Polícia Penal (ACADEPEN), em parceria com outras forças de segurança, capacitou 59% do efetivo da Polícia Penal do Rio Grande do Norte por meio de cursos, oficinas e treinamentos. Um recorde para a instituição, com 1.477 certificados emitidos para 854 servidores.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, a gestão focada no servidor coloca o Sistema Penitenciário do Estado como destaque no cenário nacional pela segurança, o controle e a disciplina que mantém em suas 21 unidades, promovendo a segurança pública e a ressocialização, reafirmando seu propósito de ser referência em gestão prisional. “Sem registros de motins e rebeliões em 2024, o Estado obteve, em um levantamento preliminar, uma das melhores colocações em segurança do País, com um dos menores índices de fuga e de entrada de aparelho celular”, explicou.
A ACADEPEN, em parceria com a Força Penitenciária Nacional (FPN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), promoveu instruções de intervenção prisional, abordagem policial urbana, atendimento pré-hospitalar tático, escolta prisional, armamento e tiro, sobrevivência policial, rádio e vídeo monitoramento, técnicas de contenção, abordagem policial para cumprimento de mandados de prisão e operador de instrumento de menor potencial ofensivo.
Foram realizados dois workshops de defesa pessoal policial e de equipamentos não letais, além dos cursos de inteligência penitenciária, postura policial na atividade penitenciária, sobrevivência policial jurídica-administrativa e planejamento institucional.
A Polícia Penal do RN foi pioneira no país na implantação da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Academia protagonizou toda capacitação e qualificação dos servidores para essa nova função, assim como para a Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade.
O diretor da ACADEPEN, policial penal Marcelo Cortez, destaca ainda as seguintes palestras realizadas: planejamento institucional, alinhamento estratégico e individualização da pena. Também foram realizadas a “Quinta Correcional”, abordando temas como atos da vida privada e responsabilidade funcional do servidor público, assédio sexual e processo administrativo disciplinar e juízo de admissibilidade e limites legais da investigação no processo apuratório preliminar.
Segundo Marcelo Cortez, “a ampla atuação da ACADEPEN na capacitação dos servidores penitenciários reforça seu compromisso com a excelência e a segurança pública”. “A diversidade das atividades realizadas fortalece o Sistema Penitenciário e prepara os agentes para os desafios do cotidiano”, concluiu.
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