Ação investiga a dissimulação do dinheiro público oriundo de fraudes em ações judiciais que pleiteavam assistência de saúde domiciliar (home care), mediante compra de empresas e uso de laranjas. Entre os investigados pelo MP estão advogado e contador
Produtos apreendidos durante a operação do Ministério Público do RN
Por Geovanna Bellato / Blog do Dina
Mais de R$ 37 milhões destinados ao pagamento de serviços de home care teriam sido desviados dos cofres do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Natal por meio de um esquema que envolvia laudos médicos superdimensionados, decisões judiciais e orçamentos combinados entre empresas. A suspeita é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deflagrou nesta quinta-feira 27 a Operação Oxigênio Financeiro.
A investigação tenta agora seguir o caminho percorrido pelo dinheiro. Segundo o MPRN, parte dos recursos obtidos com as fraudes teria sido direcionada à aquisição e manutenção de outros negócios, entre eles uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular, além de empresas utilizadas para blindagem patrimonial.
A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais relacionados aos investigados. Foram encontrados documentos, celulares, computadores, joias e dinheiro em espécie cuja origem, segundo o Ministério Público, não foi comprovada.
Como o dinheiro do home care teria sido desviado
A suspeita do MPRN é de que o esquema começava com a própria justificativa para o atendimento domiciliar.
De acordo com a investigação, eram utilizados laudos médicos que superdimensionavam as necessidades dos pacientes. Esses documentos serviam para embasar pedidos urgentes à Justiça e conseguir decisões determinando que o poder público custeasse os serviços de home care.
Depois vinha uma etapa que, aparentemente, deveria garantir a escolha da melhor proposta: a apresentação dos orçamentos.
O problema, segundo o Ministério Público, é que esses preços já estariam previamente combinados entre empresas vinculadas ao mesmo núcleo familiar. Assim, criava-se uma aparência de concorrência enquanto os contratos permaneciam concentrados em empresas relacionadas ao próprio grupo.
É a partir dessa dinâmica que o MPRN estima que mais de R$ 37 milhões tenham sido desviados do Estado e do Município de Natal.
Dinheiro teria migrado para outros negócios
A Operação Oxigênio Financeiro avança justamente sobre o que teria acontecido depois que os recursos públicos chegavam ao grupo.
Parte do dinheiro teria sido utilizada para adquirir ou manter negócios fora da estrutura original do home care. A investigação encontrou conexões com uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular.
Para esconder quem efetivamente controlava parte desse patrimônio, o grupo também teria colocado empresas em nome de terceiros.
É nesse trecho da investigação que aparecem uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na residência dos apontados como líderes do esquema. Segundo o MPRN, elas constavam formalmente como proprietárias de empresas de saúde e estabelecimentos comerciais, numa possível utilização de laranjas.
A estrutura investigada também contaria com advogado, contador e gerentes administrativos responsáveis por pagamentos e movimentações financeiras.
Cooperativa entra na mira da investigação
O Ministério Público identificou ainda uma cooperativa que teria sido utilizada para centralizar a contratação dos profissionais de saúde.
Segundo a investigação, embora formalmente constituída como cooperativa, a estrutura funcionaria como uma espécie de departamento de pessoal. O MPRN apura se o modelo era utilizado para descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, iniciada depois que investigadores identificaram um crescimento considerado anormal na judicialização de serviços de saúde.
Na etapa anterior, a apuração encontrou casos de pacientes considerados estáveis que permaneciam associados a laudos com informações infladas para justificar bloqueios de recursos públicos.
A operação desta quinta-feira mobilizou nove promotores de Justiça, 36 servidores do Ministério Público e 36 policiais militares. Os documentos, equipamentos e demais materiais apreendidos serão analisados para aprofundar o rastreamento financeiro e identificar outros possíveis envolvidos.
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