Produção de blocos por internos da penitenciária de Alcaçuz
O trabalho realizado por pessoas privadas de liberdade (PPLs) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz está contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana de Nísia Floresta. Dezenove ruas do bairro Hortigranjeira, localizado nas proximidades da unidade prisional, estão sendo pavimentadas com blocos de piso intertravado produzidos no parque fabril da penitenciária, o que garantirá o calçamento de 100% da comunidade.
A ação é resultado de um convênio entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Prefeitura de Nísia Floresta, que fomenta o trabalho e utiliza os materiais fabricados em Alcaçuz na pavimentação. Além de contribuir para a melhoria das vias públicas, a iniciativa transforma o trabalho prisional em uma atividade de impacto direto na comunidade.
A produção dos pisos começou a ser estruturada por meio de dois projetos de capacitação profissional desenvolvidos pela SEAP em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Trabalho, o SENAI e a ONG Reforamar. A partir de 2024, internos selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) participaram de aulas teóricas e práticas sobre a fabricação e instalação dos blocos, abordando temas da construção civil, preparação de materiais e processo de cura do concreto. A fábrica foi equipada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) com a doação de betoneiras de uso profissional e outros equipamentos especializados.
Com a evolução do projeto, foi implantado o polo fabril da penitenciária, ampliando a capacidade produtiva e as oportunidades de trabalho. Atualmente, 16 PPLs participam da fabricação de blocos de concreto. Outros 130 internos estão envolvidos em frentes de trabalho como fabricação de esquadrias de alumínio, marcenaria, reciclagem, confecção de terços, roupas, bolsas e mochilas, entre outros.
Os pisos fabricados em Alcaçuz geram uma estimativa de redução de até 60% nos custos de pavimentação para a gestão municipal, segundo a Prefeitura. “É uma demonstração concreta de que o trabalho prisional pode gerar resultados para toda a sociedade. O interno se qualifica, adquire experiência profissional e, ao mesmo tempo, o município recebe a contrapartida para melhorar a infraestrutura de suas comunidades”, destaca o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.
O parque fabril conta hoje com duas plantas destinadas a peças de concreto. A produção integra uma política mais ampla da SEAP de incentivo ao trabalho e à qualificação profissional como instrumentos de ressocialização. Mais de 260 mil blocos já foram produzidos, dos quais 61 mil foram destinados a Nísia Floresta.
O projeto proporciona aos internos a oportunidade de desenvolver habilidades aplicáveis ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena, favorecendo a reinserção social e a redução da reincidência criminal. A atividade reforça a perspectiva de que as unidades prisionais podem atuar como espaços de capacitação, trabalho e preparação para o retorno ao convívio social.
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