Exército trabalha nas ruas das cidades para garantir tranquilidade
Que o pleito ocorra dentro da normalidade. Essa é a expectativa das forças de segurança quanto ao andamento das eleições que acontecem neste domingo (7) em todo o país. A perspectiva de um dia de votação tranquilo também é esperada para o Rio Grande do Norte. Para isso, assim como outras unidades federativas brasileiras, o estado potiguar também reforçou a segurança para o dia de hoje.
Um efetivo de 3.600 militares foi designado para atender à demanda do Rio Grande do Norte nas eleições deste domingo. O reforço vem de tropas de outros estados vizinhos como Bahia, Paraíba e Pernambuco. Essa informação foi divulgada na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na ocasião da realização de uma reunião com as forças de segurança para tratar sobre as condutas a serem seguidas no dia da votação.
Estiveram presentes no encontro os representantes e membros de todas as áreas de segurança, incluindo as Forças Armadas, bem como as autoridades da Justiça Eleitoral. “O desejo de todos é que tenhamos uma eleição tranquila, segura e transparente e, para que isso aconteça, é muito importante que todos possam compreender aquilo que é definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, para que possamos exigir o cumprimento e a observância dessa legislação vigente. Com essas premissas, certamente garantiremos que tudo ocorra de maneira tranquila no dia do pleito”, afirmou na ocasião o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo.
A procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, esteve presente no evento e destacou o papel fundamental das Forças Armadas no dia das eleições.
“Todos sabemos que o momento pelo qual o nosso país passa não é tranquilo; vivemos um tempo de muito acirramento e emoções. Por isso, é preciso que o Estado, através dos senhores, mostre serenidade e racionalidade. A missão das forças armadas nesta eleição é muito mais que garantir votação e apuração, mas também mostrar ao cidadão e ao eleitor que ele pode votar livremente, sem amarras e sem medos. É muito importante apresentar racionalidade neste momento, conferindo ao eleitor, que é o principal protagonista desse processo eleitoral, que a cidadania dele pode ser exercida em uma democracia”, disse Cibele Benevides, externando o desejo de que “a lei e a ordem imperem neste pleito”.
Forças federais reforçam segurança em 97 municípios do RN
Um pedido da Justiça Eleitoral foi feito ao Ministério da Defesa, solicitando a presença das forças federais no dia do pleito. Ao todo, 97 municípios do estado – correspondendo a 39 zonas eleitorais e 780 locais de votação – serão contemplados com a presença dos militares.
Segundo o TRE-RN, em todo o estado serão 1.551 locais de votação que deverão contar com policiamento das forças federais, estaduais e municipais. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no início do mês passado o envio de tropas federais para o pleito em 97 municípios potiguares.
Entre os municípios que vão receber o reforço estão Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macaíba, Assú, São José do Mipibu, Goianinha, Nova Cruz, Baraúna, Serra do Mel, Upanema, Tibau, Pau dos Ferros, Apodi, Caraúbas, Caicó, entre outros.
Além da presença das tropas federais para atuar no que diz respeito à guarda das urnas eletrônicas, segurança nos locais de votação, escolta de juízes eleitorais, o Rio Grande do Norte terá um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que vai acompanhar em tempo real o andamento do pleito, inclusive com conexão direta com Brasília (DF), onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar as eleições em todo o país.
LEI SECA
Com o fim de contribuir para que a eleição ocorra com tranquilidade e em conformidade com a lei complementar 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo de bebida alcoólica no dia da votação. A portaria SEI 104/2018-GS/Sesed determina que neste domingo de eleição fica proibida a venda e consumo de bebida alcoólica de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, no período compreendido entre 6h e 18h. A medida visa à adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial.
Guarda Municipal em Mossoró empregará 46 homens nas eleições
A Guarda Civil de Mossoró (GCM) empregará 46 homens nas eleições deste domingo. A informação foi repassada à reportagem nesta semana pela Secretaria de Comunicação Social do Município. Através de e-mail, o comandante da GCM, Rudrigo Maia de Carvalho, detalhou a quantidade do efetivo a ser utilizado no pleito de hoje e disse que a tropa atuará na guarda de urna nas vias públicas “para garantir uma votação tranquila sem maiores transtornos para a população”.
Rudrigo Maia explicou que essa não é a primeira vez que a GCM atua nas eleições. “A Guarda Municipal já vem há alguns pleitos atuando de forma efetiva, contribuindo junto com as demais forças de segurança para um pleito eleitoral tranquilo para a população.”
Segundo o comandante da GCM, a Secretaria Municipal de Segurança Pública vem se empenhando o máximo para garantir um processo eleitoral tranquilo sem maiores transtornos para a população. “O comandante da Guarda Municipal vem participando de reuniões semanais com o TRE e as forças de segurança com a Polícia Militar, PRF, agentes de trânsito municipal, para garantir o pleito eleitoral seguro”.
Rudrigo Maia disse que “a população pode esperar uma guarda atuante, efetiva, contribuindo para a guarda de urna e distribuídas em locais estratégicos, trabalhando em afinco para garantir a segurança da população”.
No último dia 20, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, se reuniu com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para tratar do assunto. Na ocasião, Glauber Rêgo solicitou que o segundo maior colégio eleitoral conte também com a participação da Guarda Civil Municipal.
Rosalba Ciarlini concedeu o apoio e ressaltou que toda a estrutura de segurança estará à disposição para garantir a seguridade no dia do pleito.
RN não terá seções para votação de presos provisórios
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito para eleger o presidente da República, governadores dos Estados e o do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais/distritais. As informações são do TSE.
Segundo o órgão, estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto. O TSE lembra que, com base no inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos, por não se enquadrarem na situação de condenação criminal transitada em julgado.
No entanto, o Rio Grande do Norte não terá seções para a participação desse público nas eleições de hoje. O TRE-RN informou que na votação deste domingo, no estado não haverá funcionamento de seções especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, tendo em vista que os juízes eleitorais das circunscrições onde existem esses estabelecimentos no território potiguar se manifestaram de forma unânime no sentido de inviabilidade para a criação de seções especiais nesses locais.
O órgão cita o despacho da presidência do Tribunal de fls. 89 no processo administrativo eletrônico (PAE) 3.002/2018, que menciona diversos fatores para a não instalação de seções em unidades prisionais, tais como baixa adesão dos presos provisórios para transferir o domicílio eleitoral para os referidos estabelecimentos, pois não se teria a certeza de que ainda estariam nos presídios no dia da votação; inexistência do número mínimo de 20 presos inscritos para que a seção possa funcionar; ausência de garantia da segurança dos servidores, mesários e fiscais partidários para a realização dos trabalhos de instalação das seções, alistamento/transferência de domicílio dos presos, além da votação e fiscalização.
VOTO EM TRÂNSITO
A Justiça Eleitoral estabelece que os membros das Forças Armadas, as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civis e Militares, os Corpos de Bombeiros Militares e as Guardas Municipais poderão votar em trânsito se estiverem em serviço por ocasião das eleições. O Rio Grande do Norte disponibiliza de seis locais para esse procedimento: Natal dispõe de três; Parnamirim, um; e Mossoró, dois.
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