O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos
O Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, comparou a rotina imposta na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ao presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004. O documento será apresentado nesta quarta-feira, 28.
Segundo o levantamento, os peritos que visitaram a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte disseram a rotina de revistas em Alcaçuz expõe os detentos a nudez. Os procedimentos de abordagem dos agentes, em que detentos não podem olhar ou se dirigir a eles, e os relatos de “agressões preventivas” criam “ambiente de profundo constrangimento e humilhação, que agride a autoestima”, e provoca “intenso sofrimento psíquico” do preso. Há recorrentes relatos de violência nos dedos e nas mãos como castigo ou prevenção a eventuais reações dos presos em casos de conflito.
Tais violências atacam a dignidade humana, ainda de acordo com o relatório, e vêm ocorrendo há quase dois anos, depois que agentes penitenciários de uma força-tarefa nacional e do próprio estado retomaram o controle da unidade.
Além disso, no Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o estudo, há presos apontados pelos peritos como desaparecidos, pois estavam na prisão no momento do massacre onde 26 detentos foram assassinados em janeiro do ano passado.
Em dezembro de 2016, a União enviou cerca de R$ 44 milhões a cada Estado; o Rio Grande do Norte aplicou 17% da verba, o Amazonas, 14,8%, e Roraima, 2,8%. Em 2017, foram mais R$ 21 milhões. O governo potiguar gastou 4,5%.
O documento foi elaborado por uma missão composta por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Ambos são órgãos da União que atuam de forma independente, mas que funcionam em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos.
Com informações da Agência Estado e G1/RN
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