Policiais estão na mira do crime organizado
Nove agentes de segurança pública já foram mortos no Rio Grande do Norte neste ano. O dado é do Observatório da Violência (OBVIO) e dá conta de que os casos vitimaram seis policiais militares aposentados, um da ativa, um bombeiro militar aposentado e um policial civil da ativa.
Segundo o levantamento do Obvio no mesmo período do ano passado, 1° de janeiro e 4 de julho, foram 16 casos; contra 15 em 2017; sete em 2016; e três em 2015. O crime mais recente deste ano contra agente de segurança pública no estado aconteceu na tarde da última quarta-feira (3), na região da Grande Natal, e vitimou o 1° tenente da reserva Plínio Sales, de 56 anos de idade.
O PM foi velado e sepultado no dia seguinte. Ele morreu vítima de uma tentativa de assalto na zona rural da cidade de Macaíba. A Polícia Militar do Estado lamentou o ocorrido e lembrou que o PM entrou na corporação em 1985 e tinha ido para a reserva havia pouco mais de um ano.
“A instituição policial militar lamenta a perda desse bravo militar, que dedicou parte de sua vida na corporação em defesa da sociedade potiguar”, ressaltou trecho de nota divulgado pelo comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).
Entidade militar reclama de déficit, sobrecarga de trabalho e de adoecimento e envelhecimento da tropa
“A consequência é a falta de policial na rua também em razão do adoecimento da tropa. Estamos com uma média de idade muito acima das necessidades e isso também é um caso único no Brasil.” A afirmação é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques.
A declaração foi dada em um áudio de 5 minutos e 33 segundos, encaminhado pela assessoria da ASSPMBMRN, em resposta à uma solicitação feita pela reportagem de um posicionamento da entidade diante do cronograma divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Governo do Estado acerca do andamento do concurso da PMRN.
Na ocasião, o presidente da Associação disse ter ficado surpreso com o calendário do certame divulgado pelo Estado, após muita reivindicação da categoria. Ele ressaltou que a PMRN deveria ter um efetivo de 13.466 integrantes, ao invés dos pouco mais de 7.500, o que, segundo Marques, resulta em um déficit próximo de 50% e resultado de 14 anos sem o ingresso de novos policiais.
O oficial avaliou que tal cenário só pode ser alterado “com um planejamento sério de ingresso de pessoal na corporação. Mas, infelizmente, o nosso Estado está mostrando que não tem competência sequer de realizar um concurso.” O presidente da ASSPMBMRN disse ainda que esse quadro preocupante é fruto da omissão e negligência de sucessivos governos, incluindo a atual gestão.
“Não tem tido o devido zelo com a corporação e nem com a segurança pública em geral. Um caso único em todo o país”, asseverou ele, pontuando que a segurança pública estadual tomou os rumos atuais de violência crescente por falta de uma atuação eficiente do poder público. “É preciso que haja compromisso, responsabilidade e que a segurança pública seja encarada com mais seriedade”, defendeu Marques.
Governo divulga cronograma restante e associação critica prazos
O Governo do Rio Grande do Norte definiu as datas das próximas etapas do concurso da Polícia Militar do Estado (PMRN). O cronograma foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE) e detalhado em reportagem do JORNAL DE FATO deste sábado (6). Segundo o cronograma da comissão especial do certame iniciado no começo do ano passado, a próxima fase da seleção pública é a da reclassificação mais correção de redação, com a publicação do resultado da primeira etapa retificado no Diário Oficial do Estado, prevista para ocorrer até o final deste mês.
Após outras etapas, como exames clínicos, teste de aptidão física, exame psicológico, investigação social e avaliação de títulos - prevista para ser encerrada em junho de 2020 -, o processo seletivo desemboca no curso de formação, com duração de dez meses. Diante desses prazos, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, avaliou que os novos PMs só estarão nas ruas em meados de 2022.
“Da forma que estar, esses concursados só estarão nas ruas do Rio Grande do Norte e só vão compor o efetivo da PM lá em meados de 2022”, asseverou. O presidente da associação disse ter ficado surpreso com o calendário do certame divulgado pelo Estado, após muita reivindicação da categoria. “Os prazos estabelecidos não são razoáveis. Consideramos um absurdo, uma coisa realmente fora do normal, onde os prazos vão estabelecer mais um ano para seguir as demais etapas”, declarou Eliabe Marques. “E isso sem previsão do curso de formação de praças, que são dez meses. Então, vai aí dois anos para que as etapas avaliativas sejam concluídas”, continuou o presidente da entidade.
Ele citou que no estado da Paraíba o concurso durou dois meses, seguido do curso de formação; e que em Pernambuco, a seleção foi realizada em quatro meses.
“No Rio Grande do Norte, o concurso público só de etapas avaliativas será de dois anos”, enfatizou o presidente da ASSPMBMRN, explicando que, como um certame tem validade de dois anos, esse concurso corre o risco de vencer e os aprovados não serem chamados. “O concurso, da forma que está, vai caindo em descrédito, causando insegurança jurídica, e acredito que da forma que está, pode ter uma evasão muito grande do quantitativo”, afirmou ele.
“O Estado demorou 14 anos para fazer um concurso e agora não tem competência para tomar as iniciativas eficazes para que o concurso seja finalizado”, criticou Eliabe Marques, lembrando que neste sábado (6) o concurso completou um ano de publicação do edital. “A Associação repudia esse descaso, em que muitas pessoas estão sendo prejudicadas. Entre os concursados, por exemplo, há pessoas de outros estados, que rescindiram contratos trabalhistas acreditando no concurso”, cita ele.
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