Por Fábio Vale/JORNAL DE FATO
Os agentes penitenciários estaduais resolveram suspender a chamada “Operação Padrão”, deflagrada no início desta semana e que consistia com a restrição de atividades, limitando-se a serviços considerados essenciais, para cobrar o andamento da pauta de reivindicações. A decisão de retomar a normalidade das atividades foi tomada em assembleia da categoria realizada na tarde desta quinta-feira (25) em Natal.
A categoria se reuniu na tarde de ontem após uma audiência ocorrida durante a manhã com representantes do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, apresentou uma contraproposta aos pleitos dos agentes penitenciários. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP-RN), o representante do Executivo potiguar garantiu à categoria que será fornecido um tíquete-refeição, já que no momento não tem como ser implantado o auxílio-alimentação, o que era uma das reivindicações.
Ainda de acordo com o Sindasp, também ficou acordado o início das discussões para a reforma estatutária da categoria. “O termo de compromisso assinado estabelece que será montado um grupo de trabalho em agosto e, a partir de então, serão 120 dias para a conclusão dos trabalhos”, informou a presidente do sindicato, Vilma Batista, acrescentando que, apesar de as propostas não serem as ideais, é preciso evoluir com as discussões, principalmente, da reforma estatutária.
NOMEAÇÃO
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (25) a nomeação de quase 60 novos agentes penitenciários estaduais. A notícia foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os 56 novos profissionais reforçam o efetivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RN). Os novos agentes tiveram a publicação homologada após a conclusão do Curso de Formação Específica, composto por duas turmas em junho deste ano.
Agora, eles passam a integrar o quadro de funcionários da Seap-RN e estarão à disposição para compor a segurança das unidades prisionais do Estado. A Seap destacou que a medida confirma o compromisso do Governo do Estado com o sistema prisional.
“A governadora Fátima Bezerra não tem medido esforços para que a segurança do Estado seja contemplada com melhorias”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.
CARAÚBAS
Uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da saúde iniciará atendimento aos internos da Cadeia Pública de Caraúbas. A iniciativa faz parte de um programa que envolve as esferas federal, estadual e municipal da administração pública. O atendimento será proporcionado como parte de um convênio pactuado entre a Prefeitura de Caraúbas e o Ministério da Saúde, no tocante à contratação dos profissionais, enquanto que o Estado fornecerá as instalações e o aparelhamento.
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