Polícia investiga mortes dentro do sistema prisional
Fábio Vale/JORNAL DE FATO
No início desta semana, quase 60 presos foram mortos no interior de uma penitenciária no estado do Pará, durante um confronto entre detentos integrantes de facções criminosas. O caso reascendeu a discussão em torno de massacres registrados dentro do sistema prisional brasileiro, como o ocorrido no início do ano de 2017 em uma unidade carcerária do Rio Grande do Norte.
Passados cerca de dois anos e meio da morte de 26 detentos nas dependências do presídio de Alcaçuz, localizado na região da Grande Natal, surgiram novos desdobramentos sobre o fato. Em julho deste ano, a Polícia Civil do Estado realizou um mutirão para ouvir presos da penitenciária dentro da investigação sobre o massacre.
A informação é de que mais de 253 detentos foram ouvidos na ocasião. A estimativa é de que esse número chegue a 377. Em entrevista concedida na época dos depoimentos ao telejornal “Bom Dia RN”, da Intertv Cabugi, o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que o número de presos mortos no chamado “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, ainda pode aumentar.
“Tem ainda um grupo de desaparecidos, informado pelo próprio sistema. E não se sabe exatamente: eles estão como foragidos, ou foram mortos e enterrados”, disse ele na ocasião, lembrando que na época do massacre foi feita a perícia de local de crime e identificados, inicialmente, 26 corpos. Há relatos também sobre corpos que teriam sido colocados em fogueiras e até queimados.
A polícia diz que os mandantes do massacre já foram identificados e que o inquérito do caso deve ser remetido ao Ministério Público Estadual ainda neste mês.
Presídio potiguar foi alvo de assassinatos de 26 presos durante motim entre facções em 2017
O massacre ocorrido em 2017 em Alcaçuz voltou a ganhar destaque nesta semana na imprensa nacional. O site da BBC News Brasil citou o ocorrido no estado potiguar dentre outros três casos semelhantes registrados no sistema prisional brasileiro.
A matéria intitulada “Por que há tantos massacres de presos no Norte e Nordeste do Brasil?”, publicada no início desta semana no portal da BBC News Brasil, fez menção às mortes coletivas de presos ocorridas em Alcaçuz, Manaus (AM), Boa Vista (RR) e mais recentemente em Altamira (PA); todas localizadas nas regiões Norte e Nordeste do país.
Segundo a reportagem, os últimos massacres do país, iniciados em janeiro 2017, repetem a mesma dinâmica: membros de uma das facções invadem setores comandados pelo grupo rival e, com decapitações e requintes de barbárie, matam dezenas de detentos. “No pano de fundo desses episódios está o conflito entre as duas maiores redes criminosas do país pelo controle do tráfico de drogas: Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC)”, frisou trecho da matéria.
A reportagem pontuou ainda que no primeiro caso ocorrido em Manaus, presos ligados à facção Família do Norte - até então aliada dos cariocas - mataram integrantes do PCC. Dias depois, membros do grupo paulista revidaram no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, assassinando pessoas ligadas ao Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, filiado ao Comando Vermelho no Nordeste.
A matéria ressalta também que em estados do Nordeste, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, facções menores também foram criadas, mas em contraposição aos paulistas. "O boom econômico vivido pela região não foi acompanhado por investimentos no treinamento e fortalecimento das Polícias e melhorias no sistema prisional. Cidades até então pequenas e pacatas cresceram muito, mas a infraestrutura policial e social não acompanhou", disse Thadeu Brandão, professor de Sociologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em entrevista recente à BBC News Brasil.
"Por outro lado, a Justiça não se preocupou em combater as grandes redes criminosas. Ficou concentrada em prender pequenos traficantes, que vão para presídios em péssimas condições. Esses 'aviõezinhos', pequenos delinquentes, acabam sendo cooptados pelas facções e se tornam grandes delinquentes", acrescentou Brandão.
Secretário de Administração Penitenciária do RN diz que Estado trabalha para evitar massacres em presídios
Nomeado em fevereiro deste ano para assumir o comando do sistema prisional do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio disse em entrevista concedida nesta sexta-feira (2) que o Estado trabalha para evitar massacres em presídios e que o sistema penitenciário potiguar precisa de mais quatro mil vagas.
Em entrevista concedida ao telejornal “Bom Dia RN”, da Intertv Cabugi, o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN), quando questionado pela apresentadora se haveria algum risco de um novo massacre no sistema prisional estadual, ele respondeu que isso não iria se repetir, pois o Governo Estadual estaria trabalhando para evitar que isso se repita.
Na época do massacre em Alcaçuz, Florêncio ainda não estava à frente da pasta. A apresentadora lembrou que quando ele comandava a administração penitenciária no Amazonas, o Estado da região Norte também enfrentou no começo de 2017 uma rebelião que deixou mais de 60 presos mortos. “As experiências nos ensinam muito. E a gente aprende bastante. E tem trabalhado nesse sentido, sempre melhorando os mecanismos de segurança”, ressaltou o titular da Seap.
Pedro Florêncio foi nomeado em fevereiro deste ano para administrar sistema prisional potiguar
O secretário destacou ainda que, recentemente, 57 novos agentes penitenciários foram nomeados para exercer a função no sistema prisional potiguar; e que em outubro próximo, mais 61 novos profissionais devem ser convocados. Em seguida, a apresentadora pontuou que Alcaçuz passou por uma grande reforma após o massacre, em que no dia a dia da penitenciária havia até presos fora das celas.
Quando questionado se havia uma atenção especial para outras unidades prisionais que não estavam tão bem estruturadas, Florêncio explicou que o procedimento adotado é padrão para todas as unidades e inclui mecanismos de controle. Ele reconheceu que existem “pontos de tensão em Alcaçuz”, mas que todos requerem atenção diária.
Segundo o titular da Seap, atualmente o sistema penitenciário potiguar precisa de mais quatro mil vagas, e que essa superlotação carcerária é potencializada pelo fato de que somente no primeiro semestre deste ano foram efetuadas quase 3.700 prisões. Para o secretário, a expectativa é de que esse quadro de déficit mude com a entrega de dois novos pavilhões em Alcaçuz (416) e um no presídio Rogério Coutinho (315 vagas).
Além disso, Florêncio adiantou que ainda há a previsão para o final do ano de três pavilhões na Mário Negócio, em Mossoró, com 420 vagas, totalizando 1.151 vagas. Ele pontuou também que a política prisional deve ir além do encarceramento e envolver ações sociais e educacionais, e frisou que é caro manter uma unidade prisional e que um preso custa, em média, R$ 3 mil para o Estado.
“Hoje, o sistema prisional apenas potencializa a criminalidade. O delinquente entra porque cometeu um crime simples, comum, de pequeno potencial ofensivo, e aí, quando saí, participa de uma escola do crime porque teve o convívio com criminosos de diversas naturezas”, afirmou, dizendo que o Governo tem procurado investir em atividades educativas e laborais atrás das grades.
FACÇÕES
Sobre a presença de facções criminosas, o secretário disse que isso demonstra a falência do Estado brasileiro em relação às políticas penitenciárias e que têm se tornado comum conflitos letais em presídios envolvendo facções. Quando questionado se nas penitenciárias estaduais existe separação de presos por facção, ele esclareceu que “o princípio não é separar facções” e sim preservar a integridade física do preso.
“Eu não posso misturar pessoas de facções diferentes na mesma cela porque vão se matar mutuamente. Então, a gente separa em pavilhões”, explicou, acrescentando que a presença de um presídio federal, como o de Mossoró, contribui para atrair membros de facções criminosas.
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