A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver
A Prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre a operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada na manhã desta terça-feira, 19, que apura um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião na Capital do Oeste.
De acordo com a PMM, houve o repasse de todos os documentos solicitados pelo MP logo nas primeiras horas de hoje e que “cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo”. A Prefeitura confirmou, através da nota, que a ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios.
Por fim, a PMM diz que “está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação”.
A Operação Luctus foi deflagrada nesta terça-feira (19) para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.
A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.
Confira íntegra da nota:
A Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje. Segundo as equipes que foram à secretaria de Serviços Urbanos, tratam-se de informações sobre os cemitérios públicos municipais. A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos.
A Prefeitura explica que mensalmente recebe de cada administração e repassa todos os dados sobre as pessoas falecidas, com encaminhamento também do CPF ao INSS, conforme determina o trâmite legal.
O Município esclarece que cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo.
A Prefeitura está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação. A operação nesta manhã foi acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César, e assessoria jurídica da secretaria.
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