O regimento fechado será monitorado
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte e o programa Novos Rumos na Execução Penal, ambos do Poder Judiciário do RN, já identificaram 316 presos atualmente no regime fechado acometidos por doenças. Eles serão monitorados pelo GMF. No total, considerando todos os regimes, o número de apenados doentes no sistema prisional potiguar é de 1.576, segundo o levantamento.
A ação ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e foi iniciada por determinação da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que coordena do GMF.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, o trabalho conjunto identificou ainda 702 presos no regime aberto e 189 no semiaberto com problemas diversos de saúde. Ele aponta que apenas os presos do regime fechado serão monitorados pelo GMF.
O trabalho de identificação continua. O juiz corregedor ressalta que foi preciso uma tarefa trabalhosa de detalhamento com a situação de cada preso, uma vez que a lista encaminhada pela Secretaria de Administração Penitenciária não trouxe as informações de processo ou comarca dos apenados.
Outra ação que foi determinada pela desembargadora Zeneide Bezerra é para que os juízes avaliem a situação dos devedores de alimentos que se encontram no sistema prisional.
Providências
Inicialmente, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização irá encaminhar ofício para 28 comarcas sobre a situação de saúde dos 316 presos do regime fechado já identificados.
A partir daí, num prazo de cinco dias, cada juiz fará uma análise dos casos sob sua jurisdição e, se necessário, buscará suporte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a qual irá subsidiar os magistrados com as informações que forem necessárias.
O objetivo é que os juízem decidam se mantêm os presos em algum situação especial ou concedem outra medida de acordo com o problema de saúde apresentado.
De acordo com o juiz Fábio Ataíde deverá haver um segundo ofício com mais presos deste regime, cerca de 200, número que pode variar.
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