Por Fábio Vale - Repórter do JORNAL DE FATO
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), prorrogou até o dia 30 de maio a suspensão das visitas nas unidades prisionais do estado. A medida atinge familiares de internos, o atendimento de advogados e defensores públicos, serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania.
A Seap informou que a suspensão afeta todas os 17 estabelecimentos carcerários potiguares. Segundo a secretaria, a iniciativa é preventiva e tem surtido efeito uma vez que nenhum caso suspeito foi identificado no sistema prisional do RN. A suspensão de visitas nas unidades está em vigor desde o último dia 13 de março. Além dessa medida, a pasta diz ter implementado outras ações de combate ao Covid-19.
Além de isolar o contato externo nos presídios, a Seap destaca que foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. De acordo com a secretaria, o interno que entra no sistema passa por uma consulta rigorosa onde são identificados os idosos, imunossuprimidos, diabéticos, hipertensos, tuberculosos e aidéticos, considerados de grupo de risco ao coronavírus.
E, que depois dessa triagem, o interno é encaminhado para uma quarentena. A Seap ressalta que como forma de amenizar o estresse causado pelo isolamento, criou iniciativas como o programa “Cartas que falam: comunicando a vida”. Através do programa, os familiares escrevem cartas resumidas aos internos, tudo sob a supervisão dos policiais penais, ajudando a distensionar e manter o controle nas unidades penais.
A secretaria lembra também que outros dois projetos estão em curso para facilitar a comunicação com os internos e vão iniciar até meados deste mês. O primeiro é o “Tele Atendimento aos Advogados”, o qual possibilitará o agendamento e a assistência jurídica à distância. O segundo é a “Tele Visita dos Familiares” que visa a comunicação virtual com o interno através de um app de celular. Todas as ações serão supervisionadas pelos policiais penais das unidades e em conformidade com regras estabelecidas pela Seap.
Além disso, a secretaria detalhou que o banho de sol dos internos foi estendido, e que, agora, os colchões também são expostos ao sol como medidas de higiene e limpeza.
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