Agente penitenciário Márcio Morais comprou pistola que apresentou defeito
O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, titular da Comarca de Apodi (RN), condenou a Taurus a restituir valores e indenização por danos morais aos agentes penitenciários estaduais Márcio do Carmo de Morais e Francisco Wadson Alves Brilhante. A maior fabricante de armas do País, conforme a decisão do magistrado, vendeu armas com defeitos, devidamente comprovados nos autos.
Márcio Morais, que é o atual diretor da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, alegou que adquiriu uma pistola do tipo PT638 Pro AS 380 Carbono Tenox, na quantia de R$ 2.300,00, em dezembro de 2011, e quanto usou a arma, já em 2017, em treinamento, a pistola “travou/engasgou”, não tendo conseguido fazer todos os disparos disponíveis.
Márcio alegou que ao realizar pesquisas sobre a fabricante de arma, descobriu a existência de inúmeros casos de defeitos detectados em todo o País. E reclamou que o defeito detectado em sua arma a torna imprópria para o uso, por isso, pleiteou a restituição do valor pago e a compensação por danos morais sofridos.
O juiz condenou a Taurus a restituir o valor pago pela arma (R$ 2.300,00) e mais R$ 10 mil de indenização por danos morais.
O agente Francisco Wadson também havia comprado na Taurus uma pistola do tipo PT638 AS 380 carbono tenox, pelo valor de R$ 2.100,00. A arma apresentou defeitos (travamento/engasgo), impedido o seu uso.
O magistrado condenou a Taurus a devolver o valor da compra e pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais sofridos pelo agente.
A decisão do juiz Antônio Borja, datada de 30 de abril, levou em conta, além das provas apresentadas pelos recla,reclamantes, que há diversos relatos em todo o Brasil de profissionais da segurança pública que sofreram acidente, alguns fatais, provocados por defeito nas armas da Taurus, inclusive, existe um site (vítimas da Taurus) que foi criado por agentes de segurança para denunciar falhas em armas.
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