O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça indeferiu nesta sexta-feira (18), o pedido de liberdade feito pela defesa do policial militar, Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar Zaira Dantas Silveira Cruz, no carnaval de 2019, em Caicó. O juiz ainda rejeitou o outro pedido da defesa do réu, para que fosse reconsiderada a decisão de não permitir a exumação do corpo da universitária.
A informação é do blog Sidney Silva. Segundo ele, o Ministério Público se manifestou contrário aos dois pleitos da defesa do réu e o que ainda não foi definido foi a decisão de pronúncia do processo. De acordo com o blog, isso deve ocorrer em breve, tendo em vista o recesso do judiciário, entre os dias 20 deste mês e 06 de janeiro de 2021.
Conforme o blog, ao rejeitar o pedido de exumação do corpo de Zaira, feito pela defesa do PM, o juiz responsável pelo caso utilizou como argumento o fato desses quase dois anos do ocorrido. “Com efeito, também não é menos certo afirmar que, em caso de deferimento, quanto mais próxima à data do óbito fosse realizada a medida de exumação, mais proveitosos seriam os seus resultados e fidedignas as conclusões resultantes da nova perícia. Noutras palavras, é inegável que o decurso do tempo afeta a qualidade de repetição da prova”.
O magistrado citou também o fato da defesa do PM ter apresentado uma perícia particular após cerca de cinco meses depois dela ter sido produzida. O juiz mencionou ainda a audiência realizada no último dia 02 com a defesa do PM, que incluiu a participação de um perito contratado pela família dele, e destacou que os esclarecimentos técnicos do profissional não tornaram insubsistentes os fundamentos utilizados na decisão anterior.
A informação é de que a defesa do PM ainda aguarda que o Tribunal de Justiça decida sobre um pedido de habeas corpus impetrado contra a primeira decisão do juiz Luiz Cândido que indeferiu a exumação. A defesa de Pedro Inácio ainda pediu ao juiz que determinasse a revogação da prisão preventiva, mas, a solicitação e soltura também foi indeferida. O réu está preso desde o dia 15 de março de 2019, no Comando Geral da Polícia Militar em Natal. Ele foi apontado como responsável pela suposta prática de estupro e homicídio de Zaira Cruz, sendo o crime qualificado quatro vezes.
DEFESA
No começo deste mês, em audiência de instrução realizada em Caicó, a Defesa do Policial Militar Pedro Inácio, preso pela morte da estudante universitária Zaira Cruz, apresentou um relatório contestando o laudo do ocorrido realizado por um perito do Estado. O documento produzido por um profissional contratado pela família do PM descartou assassinato e estupro; e falou em alegados “erros identificados nos laudos produzidos pelo médico legista do ITEP-RN”.
A Defesa do PM questiona aspectos relacionados à asfixia mecânica e uma marca de solado na coxa de Zaira, dentre outros pontos. A família do PM criou um site para o caso intitulado de “A busca de Pedro Inácio por justiça”, onde a alegada inocência dele é defendida. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu manter contato com a família de Zaira e nem com representantes do ITEP-RN e nem com o perito do Estado citado pela defesa do PM.
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