Pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas têm sido alvo da violência
Por Fábio Vale - Repórter do JORNAL DE FATO
Estar em liberdade nem sempre significa uma situação confortável e positiva. Pelo menos, para muitos com passagem pelo sistema penitenciário, estar fora das grades pode aumentar o risco de ser morto. Os números embasam esse perigo. Somente nos últimos três anos, cerca de 370 pessoas que cumpriram pena de reclusão carcerária no Rio Grande do Norte foram mortas em todo o estado.
Os dados de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) envolvendo vítimas do sistema prisional, computados pela Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência (OBVIO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dão uma considerável percepção da violência no território potiguar que mata apenados, quando eles não estão dentro das grades.
Estatísticas repassadas pelo Obvio, a pedido da reportagem, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, mostram um cenário preocupante no que se refere a centenas de casos de internos da esfera prisional do RN mortos quando estão nas ruas, seja como foragido, em liberdade lícita, ou monitorado por tornozeleira eletrônica.
Dentre os cerca de 370 presos em condição de fugitivos, em liberdade vigiada ou ex-detentos mortos no estado nos últimos três anos, o levantamento do Obvio dá conta de que aproximadamente 90 casos foram registrados apenas no ano de 2018. O mapeamento da entidade aponta que o perfil das vítimas nesse período é predominantemente masculino, com apenas duas ocorrências envolvendo mulheres.
A etnia varia com vítimas pardas, negras e brancas. O estado civil definido como “solteiro” predomina. A faixa etária oscila entre 16 e 53 anos de idade; e há ocorrências envolvendo ex-detentos já em um trabalho definido e ex-detentos desocupados; e detentos fugitivos, do semiaberto e em liberdade condicional. Quanto à cidade onde se deu o ocorrido, em 2018, Mossoró lidera.
O município figura com 50 casos.
Os outros se dividem entre Natal e Região Metropolitana e outras cidades do interior, como Apodi, Umarizal, Macau, e Itaú, listadas com mais de uma notificação. O meio empregado nas mortes predomina a arma de fogo e, do total em 2018, somente dez casos são citados no levantamento como resultantes da chamada intervenção policial, ou seja, alegados confrontos.
O mapeamento caracteriza parte das ocorrências como “execução sumária”, “envolvimento com crimes”, vingança, rixa e outras situações consideradas motivadoras.
OBVIO registra menos de 60 casos em 2019 e mais de 200 em 2020
Os números da Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência (OBVIO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontam que a violência letal no estado contra pessoas com passagem pelo sistema penitenciário potiguar deu um salto bastante significativo de 2019 para 2020.
Se há dois anos, o Obvio registrou menos de 60 casos desse tipo de Conduta Violenta Letal Intencional (CVLI) envolvendo vítimas da esfera prisional, no decorrer do ano passado essa quantidade pulou significativamente para a casa das duas centenas. O levantamento da entidade contabilizou 56 ocorrências em 2019 e 228 em 2020.
O mapeamento do Obvio revela que o perfil das pessoas com passagem pelo sistema penitenciário mortas no estado em 2019, se mantém similar ao cenário de 2018, já reportado na parte inicial desta matéria. Dos quase 60 casos em 2019, somente um vitimou mulher. Assim como a predominância do sexo masculino dentre as vítimas em 2018, a etnia em 2019 também varia entre pardas, negras e brancas; e o estado civil definido como “solteiro” também predomina.
Já a faixa etária em 2019 oscila entre 18 e 46 anos de idade; e também há no referido ano ocorrências envolvendo ex-detentos já em um trabalho definido e ex-detentos desocupados; e detentos fugitivos, do semiaberto e em liberdade condicional. Quanto à cidade onde se deu o ocorrido, em 2019, Mossoró também lidera o ranking negativo com 28 casos.
O meio empregado no total das mortes também predomina a arma de fogo e situações características de homicídio doloso, com apenas seis intervenções policiais; com motivações no geral envolvendo casos de “acerto de contas”, “execução sumária”, “envolvimento com crimes”, vingança, rixa e outras situações consideradas motivadoras.
Natal e Mossoró lideram casos em 2020 com mais de 40 ocorrências, cada
Os dados da Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência (OBVIO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), indicam que a violência letal no estado contra pessoas com passagem pelo sistema penitenciário potiguar foi bastante intensa no ano passado. Os números dão conta de mais de 200 casos.
O primeiro aconteceu no dia 10 de janeiro de 2020 e vitimou Wallison da Silva Barbalho, de 26 anos de idade. Ele estava em liberdade condicional e foi morto a tiros dentro de uma residência no Centro da cidade de Vera Cruz, região metropolitana de Natal. O caso foi caracterizado como homicídio doloso por execução sumária. O homem usava tornozeleira eletrônica.
Assim como Wallison, o levantamento do Obvio detalha que em 2020 a grande maioria de Conduta Violenta Letal Intencional (CVLI) envolvendo vítimas da esfera prisional resultou na morte de homens. Do total, foram apenas três ocorrências envolvendo mulheres com passagem pelo sistema prisional e a etnia parda predominou em meio a negras e brancas, assim como o estado civil definido como “solteiro”.
Já a faixa etária oscilou entre 19 e 52 anos de idade; e também há no referido ano ocorrências envolvendo ex-detentos já em um trabalho definido e ex-detentos desocupados; e detentos fugitivos, do semiaberto e em liberdade condicional. Quanto à cidade onde se deu o ocorrido, Natal e Mossoró também lideram o ranking. A capital do estado é citada com 46 casos e a Capital do Oeste, com 43.
As outras ocorrências se dividem entre Natal e Região Metropolitana e outras cidades do interior, como Vera Cruz, Ceará-Mirim, Assú, Apodi, Umarizal, Macau, e Itaú, listadas com mais de uma notificação. O meio empregado no total das mortes também predomina a arma de fogo praticamente na totalidade de registros e situações características de homicídio doloso, com aproximadamente 40 intervenções policiais; com motivações no geral envolvendo casos de “acerto de contas”, “execução sumária”, “envolvimento com crimes”, vingança, rixa e outras situações consideradas motivadoras
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