Crianças são as que mais sofrem violação de seus direitos
Por Fábio Vale - Repórter do JORNAL DE FATO
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), disponibilizou recentemente dados referentes a denúncias de violações de direitos humanos e violência recebidas pelo Disque 100 no primeiro semestre de 2020. O mapeamento dá conta de 4.197 denúncias apenas no Rio Grande do Norte, além de 21.466 violações.
Segundo o levantamento, somente no primeiro mês do ano passado, foram registradas 555 denúncias no estado potiguar pelo Disque 100. No mês seguinte, foram 563 casos; seguidos de 653 em março; 679 em abril; 975 em maio; e 772 em junho. Os números apontam um aumento de notificações nos três primeiros meses pós-oficialização da pandemia da covid-19 no RN - em meados de março -, em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano.
O balanço do Disque 100 mostra que no acumulado do primeiro semestre de 2020, São Paulo liderou o ranking com 46.126 denúncias e no outro extremo, com menos registros em todo o país, figurou o estado de Roraima, com 363 ocorrências. O RN aparece, a nível nacional, na 14ª posição em quantidades de casos. O MMFDH informou que os dados referentes ao segundo semestre do ano passado serão divulgados até março deste ano.
O Disque 100 é um serviço gratuito do Governo Federal para denúncias de violações de direitos humanos, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Violência contra criança e adolescente lidera violações no RN
O mapeamento do Disque 100 divide as denúncias e violações entre grupos vulneráveis. A violência contra criança ou adolescente lidera as estatísticas no RN no primeiro semestre de 2020, com 1.217 denúncias e 6.037 violações. Em seguida, aparece a violência contra a pessoa idosa com 1.008 denúncias e 5.769 violações. Já violência doméstica e familiar contra a mulher teve 694 denúncias e 5.096 violações. E depois é listada a violência contra pessoa socialmente vulnerável, com 682 denúncias e 1.289 violações.
A violência contra a mulher também é citada com 339 denúncias e 1.850 violações no estado nos seis primeiros meses do ano passado. A relação traz ainda violências contra pessoa com deficiência e em restrição de liberdade. Na primeira situação, o RN é listado com 119 denúncias e 616 violações. Já em relação à violência contra pessoas recolhidas no sistema prisional ou socioeducativo, foram 112 denúncias e 654 violações no estado no primeiro semestre de 2020.
A população LGBT e em situação de rua também sofreu violência no território potiguar, entre janeiro e junho do ano passado. Conforme o Disque 100, foram 13 denúncias registradas em ambos os casos; e 91 violações contra LGBTs e 64 contra a população de rua. O mapeamento detalha que a casa da vítima e/ou do suspeito predomina como o cenário ou local da prática da violação, além de ambientes como escolas, trabalho, hospital, locais de lazer, unidades prisionais e também na internet.
Violência física e psicológica predominam dentre violações no estado
Os dados do Disque 100 referentes às violações no RN no primeiro semestre de 2020 revelam que a violência física e psicológica lideram os diferentes tipos de violações. Além disso, também existem agressões diversas e a até crimes contra a vida.
O levantamento traz que foram mais de 8 mil violações envolvendo violência psicológica no estado, registradas pelo Disque 100 nos seis primeiros meses do ano passado, como ameaça e assédio, além de quase 7.200 situações envolvendo violência física, como maus tratos e tortura. Os números incluem ainda registros de agressões à honra e à liberdade civil e política.
Violações caracterizadas como crimes contra a vida aparecem com quase 200 notificações, em casos que incluem tentativas de homicídio e feminicídio. O mapeamento aponta também que questões como idade, sexo/gênero, dinheiro, e conflito de ideias, figuram entre principais motivadores das violações; e que os principais agravantes dessas situações são os fatos das vítimas serem pessoas mais vulneráveis como crianças e idosos; e os agressores serem pessoas próximas.
Na distribuição das violações no RN no primeiro semestre de 2020, Natal lidera com mais de dez mil casos; seguida de Parnamirim, com mais de 1.800; Mossoró, com quase 1.500; São Gonçalo e Ceará-Mirim, entre 600 e 700 notificações; e Assú e Caicó, com quase 300, cada município, dentre outras cidades potiguares. Os dados revelam ainda que do total de mais de 21 mil violações nos seis primeiros meses do ano passado no estado, quase 16 mil foram denunciadas de forma anônima; outras 3.716 pela própria vítima; e 1.818 por terceiros.
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