A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27), uma das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.
A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela madrugada deste sábado e contou com o apoio da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança da autuação. Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no estado vizinho. Ou seja, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no mercado potiguar. A sonegação foi de R$ 385 mil.
Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela SET-RN. Em outubro do ano passado, os auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal haviam retidos 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estavam sendo contrabandeados para comercialização no estado.
Esse tipo de crime contra a ordem tributária tem impacto direto nos cofres públicos do estado. A arrecadação desse tipo de produto vem registrando quedas abruptas no Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, até 2016, o recolhimento de impostos sobre o cigarro girava em torno de R$ 64 milhões. Esse montante caiu para níveis de R$ 28 milhões em 2019 e, no ano seguinte, aumentou para R$ 33 milhões devido à intensa fiscalização dos auditores da SET-RN.
Do nacional ao contrabandeado
Não apenas pela entrada dos produtos da indústria nacional sem documentação fiscal, mas também aqueles contrabandeados, que cruzam as fronteiras do país e entram em rotas de distribuição no Nordeste.
Mas, em parceria com as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e auditores da Receita Federal, a fiscalização da SET-RN tem coíbido o comércio irregular de cigarros. Com esse aperto do cerco ao transporte irregular, as notificações aumentaram e a arrecadação do produto começa a subir novamente.
“Essas atuações conjuntas em pontos logísticos estratégicos têm sido fundamentais para minimizar os impactos que esses atos ilícitos causam à sociedade, não somente à arrecadação, mas o comércio legal e ao próprio consumidor”, reforça osSubcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat)da SET-RN,Marcos Medeiros.
Estimativas indicam que os cigarros contrabandeados, e que não atendem às normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já dominam 79% das vendas do produto no Rio Grande do Norte. O Nordeste é a região onde há o maior consumo desses produtos, com 520 bilhões de carteiras comercializadas a cada ano.
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