Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró
Por Fábio Vale/Repórter do JORNAL DE FATO
O Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (24), aprovou o retorno parcial das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade a partir do próximo dia 1º de julho. A Seap informou que as visitas ocorrerão de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de Covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%.
Segundo a Seap/RN, as visitas serão retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Já as visitas presenciais continuam suspensas, de acordo com a Seap/RN, na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas. A Secretaria disse que isso se dá em virtude da taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80% na região. A pasta explicou que o Comitê atualiza os dados da Covid-19 no sistema prisional diariamente e a análise epidemiológica é feita semanalmente.
Ainda conforme a Seap/RN, as visitas serão submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. “Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos a aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do RN. As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos”, detalhou material divulgado ontem pela secretaria.
A pasta destacou que o sistema prisional do RN, que conta com 17 unidades prisionais, tem 11 mil internos e atualmente apenas dois presos em tratamento para a Covid-19; e que atualmente, um policial penal está afastado da função em decorrência da identificação positiva da doença. Além disso, segundo a Seap/RN, três servidores, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da Covid-19, sendo que a doença atingiu 330 servidores e 694 presos desde abril de 2020.
Cuidados
A Seap/RN ressaltou que com a pandemia, adotou medidas como, um rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com saneantes; o isolamento dos presos com sintomas; o reforço na alimentação dos doentes; triagem e testagem feita pelas equipes médicas das unidades, buscando identificar qualquer suspeito; e a destinação de uma unidade prisional como local quarentena.
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