Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o desembargador aposentados Francisco Barros teria cometido crime de exploração de prestígio em vários processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 'Vendia' sentenças
Desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias foi preso na Operação Alcmeón nesta quarta-fe
O Ministério Público Federal (MPF/RN) e a Polícia Federal apresentaram detalhes da operação Alcméon, que levou à prisão do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias, na manhã desta quarta-feira (30). Em coletiva à imprensa, a força-tarefa revelou que o acusado cometeu crimes de exploração de prestígio em vários processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).
De acordo com os investigadores, Francisco Barros teria cometido crimes durante o exercício do cargo e após se aposentar, usando a sua proximidade com desembargadores e juízes federais.
A peça acusatória revela que os valores decorrentes dessa atividade teria sido recebidos de forma oculta e disfarçada por meio de sua empresa de cursos jurídicos, a Latosensu Ecola Jurídica Erieli, por meio de sua esposa Noara Renea Vieira de Alencar e também através de pagamentos em espécie, sem identificação de origem.
A Polícia Federal disse que em um dos casos o desembargador aposentado teria recebido a quantia de 350 mil reais pela prestação de seus serviços, garantindo êxito ao “cliente”. O caso em questão refere-se a dois processos contra Acácio Alan Fernandes Forte, investigado pela Operação Pecado Capital. Alan teria se reunido com o próprio Francisco Barros para negociar duas condenações de primeiro grau e que aguardavam julgamento no TRF da 5ª Região.
Outro caso, segundo as investigações, aponta que Francisco Barros teria recebido em 2012, no estacionamento do próprio tribunal, a quantia de R$ 150 mil para votar a favor de Rychardson de Macêdo, um dos condenados na Operação Pecado Capital que apurou irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM).
As acusações também envolvem o desembargador já falecido Paulo Gadelha que teria recebido R$ 100 mil para liberar Rychardson no mesmo caso.
Francisco Barros foi preso preventivamente. Ele está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, em Natal.
A defesa de Barros afirmou que não vai se pronunciar até ter acesso à denúncia.
NOTA DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE A OPERAÇÃO ALCMEÓN
Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associaçãocriminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onzebuscas e apreensões.
O juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.
Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.
Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.
Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.
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