http://www.mprn.mp.br/portal/files/20171009_NovaCruz_animais_soltos.pdf

">


Quinta-Feira, 14 de dezembro de 2017

Postado às 11h45 | 09 Out 2017 | Redação Nova Cruz: recomendação do MPRN visa recolhimento de animais soltos nas estradas

Crédito da foto: Canindé Soares/Arquivo O objetivo da recomendação é também o de alertar para a possibilidade de acidentes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, cidade do Agreste potiguar, recomendou aos órgãos públicos do município que fiscalizem e, se for o caso, recolham animais que estejam soltos e colocando em risco a vida dos cidadãos que trafegam nas estradas que ligam Nova Cruz a Santo Antônio e a Montanhas. O objetivo da recomendação é também o de alertar para a possibilidade de acidentes, inclusive fatais, ou danos à integridade física e psíquica das pessoas, além de prejuízo ao patrimônio automotivo dos motoristas e motociclistas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte concedeu prazo de 60 dias para que a Prefeitura promova campanhas educativas objetivando conscientizar a população dos riscos da circulação de animais em estado de soltura nas vias da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Nova Cruz deve designar uma equipe de agentes para fazer vistorias nas ruas e rodovias da cidade, apreendendo os animais que se encontrarem soltos e os recolhendo em local adequado a ser disponibilizado pela Prefeitura.

Além disso, o MPRN também recomendou que o delegado de Polícia Civil e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz identifiquem e orientem, e, em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos nas ruas e rodovias do território municipal.

Veja a recomendação do MPRN no link: http://www.mprn.mp.br/portal/files/20171009_NovaCruz_animais_soltos.pdf

Tags:

Nova Cruz
animais soltos
rodovias estaduais
MPRN
recomendação

voltar