Maquete do Hospital Regional da Mulher
A promessa do Governo do Estado de iniciar as obras do Hospital Regional da Mulher "não deve se concretizar. Ao contrário do que foi informado pelo secretário estadual da Saúde Pública, George Antunes, durante visita a Mossoró no dia 9 de novembro, o resultado do processo licitatório ainda não foi homologado e, agora, está travado por conta de um pedido de impugnação.
Sem informar o nome, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) confirmou, por meio da assessoria de comunicação, que uma empresa entrou com processo de impugnação contra o resultado do certame e que, “nesse caso, o processo vai para análise da Unidade Gerencial de Projetos, órgão da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)”, acrescentou.
O impasse inviabiliza o início das obras antes da virada do ano, conforme previsão feita por George Antunes.
Segundo o secretário, o contrato seria assinado até o final do mês de novembro, encerrado ontem, previsão que não se concretizou.
O processo ainda deve rodar bastante. Segundo a assessoria de comunicação do projeto Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, após o encerramento da licitação, superado, inclusive, o processo de impugnação, toda documentação é enviada ao Banco Mundial para avaliação, que tem um prazo de 10 a 15 dias para acatar ou não. “Somente depois, o resultado será homologado”, atenta.
Somente após a homologação com o aval do Banco Mundial é que a data para a assinatura do contrato é marcada.
Até o momento, apenas o resultado do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A empresa vencedora foi a cearense CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), com uma proposta de R$ 53.931.634,38.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com Seplan para saber uma previsão para a divulgação do resultado da análise do pedido de impugnação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Sindicalistas duvidam de obra até mesmo em 2018
Sindicalistas ligados ao setor de saúde não só duvidam que as obras do Hospital Regional da Mulher sejam iniciadas neste ano como também não acreditam que essa unidade hospitalar se torne realidade.
O diretor do Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte, Aldiclésio Alves Maia, lembra que as obras deveriam ter sido iniciadas em janeiro deste ano, “mas até hoje só tem uma placa que cai e o Governo renova”, critica.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINDSAÚDE) de Mossoró, João Morais, reforça a desconfiança. “A prioridade do Governo não é a saúde. A cada dia, o que estamos presenciando é a saúde passando por situação vexatória, desde a falta de insumos nos hospitais à falta de leitos. E esse Governo, aqui em Mossoró, fechou o Hospital da Polícia e o da Mulher e ainda tem os servidores da Saúde sem receber o salário em dia. É por isso que não acreditamos em tal realização e principalmente quando o secretário da Saúde diz que o ano de 2018 será pior para a Saúde que 2017 por motivo de corte no orçamento. Aí fica difícil de acreditar em melhoria neste governo Robinson para a Saúde”, argumenta o sindicalista.
Para Aldiclésio Maia, a construção do Hospital da Mulher é “propaganda enganosa”.
“Da mesma forma que eles anunciaram que ia sair um concurso público agora em novembro e em dezembro já era para estar chamando o pessoal e não saiu. Como disse também que em fevereiro do ano que vem já ia deixar mais 20 leitos de UTI construídos no HRTM e está lá a obra parada”, reforça.
Segundo George Antunes, as obras do hospital têm previsão de conclusão até o final de 2018. “Pode ter um atraso ou outro, mas a previsão contratual é que no final de 2018 esse hospital possa estar concluído”, disse o secretário ao JORNAL DE FATO.
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