Terça-Feira, 23 de outubro de 2018

Postado às 08h45 | 02 Dez 2017 | Redação Ocupação na Reitoria segue até que situação dos contratados seja resolvida, diz Aduern

Crédito da foto: De Fato A categoria ocupa o pátio da reitoria desde a noite da última quinta-feira (30)

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) informa, por meio de nota, que a ocupação dos professores e professoras substitutos seguirá até que a situação dos contratados seja resolvida. Eles ocupam o pátio da Reitoria desde a noite da última quinta-feira, 30, e temem por uma demissão em massa.

O principal pleito do segmento é que os contratos sejam mantidos, uma vez que a suspensão dos mesmos foi motivada pela deflagração da greve, direito legítimo de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Durante a manhã e início da tarde desta sexta-feira, 1º, foi realizada uma reunião com a equipe administrativa da universidade, buscando encontrar caminhos para resolução do impasse.

Segundo a Aduern, a assessoria da entidade apresentou a proposta que pode garantir a permanência dos professores e professoras contratados. A proposição prevê que o Ministério Público (MP) seja procurado, a fim de defender a regularidade dos contratos provisórios, desde que estes não superem o prazo máximo legal de dois anos e não causem impedimento para a contratação de professores efetivos aprovados em concurso.

“No entendimento da assessoria jurídica da ADUERN, os contratos que já foram renovados mais de duas vezes mais que ainda não completaram os dois anos de validade podem ser renovados novamente. A situação se justifica por uma excepcionalidade, que é o cenário de greve e pela prática que já vinha sendo adotada pela universidade, consolidada no decorrer dos anos”, explicou o assessor jurídico da ADUERN, Lindocastro Nogueira.

O advogado explicou que a conversa institucional com o MP será feita no sentido de mostrar que a universidade não tem interesse em renovar eternamente o contrato de professores e professoras provisórios, mas sim construir uma solução para o impasse através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita a manutenção dos contratos, respeitando a interpretação legal dada até agora e daqui pra frente passa a ter uma nova interpretação da lei.

A assessoria jurídica da UERN concordou com as assertivas apresentadas por Lindocastro e foi firmado o compromisso das duas partes de participarem do encontro com MP, buscando solução para a demanda.

Após a reunião desta sexta, a continuidade da ocupação foi discutida entre todos que estavam presentes e deliberou-se pela permanência até a situação dos substitutos ser regularizada.

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