Máquinas estão executando serviço de terraplanagem do Hospital da Mulher
Magnos Alves/Da Redação
Mesmo com uma decisão judicial liminar suspendendo a licitação, a obra do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, continua em andamento.
A reportagem do JORNAL DE FATO visitou o canteiro de obra da empresa que executa o serviço e constatou a presença de máquinas trabalhando.
Segundo um representante da empresa, as ações estão concentradas no serviço de terraplanagem do terreno.
A quantidade de máquinas e trabalhadores ainda é pequena para uma obra do porte do hospital. São cerca de 20 trabalhadores. A expectativa é que novas contratações sejam feitas nas próximas semanas.
Ao JORNAL DE FATO, a empresa CG Construções, responsável pela obra, disse desconhecer a decisão judicial que suspendeu o certame licitatório para a construção do hospital.
A decisão de suspender a licitação foi do desembargador Vivaldo Pinheiro, que deferiu mandado de segurança em favor da empresa Comercial Térmica Ltda. (COMTÉRMICA).
A Comtérmica alegou ato ilegal e/ou abusivo perpetrado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira. Segundo a reclamante, as autoridades assinaram contrato com a empresa não vencedora da licitação sem que o processo licitatório estivesse encerrado.
Em resposta, o Governo do Estado afirmou que a Comtérmica foi desclassificada por falta de comprovação das condições técnicas exigidas no edital para execução da obra.
Informou ainda que a empresa já litigou, anteriormente, contra a comissão responsável pela licitação com recursos e ações judiciais em várias instâncias: na Justiça Comum, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Banco Mundial.
Segundo o Governo, nas diversas instâncias anteriores e no TCU, a empresa licitante não conseguiu obter êxito. “Confiamos que desta feita também não terá, dada a segurança técnica e jurídica com que a licitação foi realizada, algo que está sendo demonstrado e comprovado junto ao TJ”, assegurou.
Segundo o Governo, as obras e demais contratos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial (Projeto Governo Cidadão) têm fiscalização rigorosa e acompanhamento permanente com análise e aprovação prévia de cada ato pelo próprio banco, através de seus diversos especialistas e são auditadas pelo Tribunal de Contas já durante a execução.
A licitação chegou a ser travada por conta de um pedido de impugnação, que foi indeferido pela Unidade Gerencial de Projetos, órgão da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).
CG Construções foi contratada por quase R$ 54 milhões
A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), foi declarada vencedora da licitação para a construção do Hospital Regional da Mulher com uma proposta no valor de R$ 53.931.634,38.
O Hospital Regional da Mulher tem previsão de receber investimento da ordem de R$ 104 milhões, incluindo construção e equipamentos.
O projeto é antigo. Foi incluído pela então governadora Rosalba Ciarlini no programa RN Sustentável, rebatizado de Governo Cidadão pelo governador Robinson Faria.
Quando concluída, a unidade terá 118 leitos e será referência na assistência materno-infantil para as regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), o hospital contemplará leitos de observação do pronto-socorro, de internação, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, além de salas de parto humanizado e de cirurgias de obstetrícia, eletivas, Banco de Leite Humano, Casa da Gestante e o Centro de Parto Normal.
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