Deputado Ricardo Motta foi afastado do mandato por 180 dias, em consequência da Operação Candeeiro
O recurso do deputado afastado Ricardo Motta (PSB), que pede o seu retorno à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alegou suspeição para não julgar o caso.
Dos 15 desembargadores que compõem a Corte potiguar, oito alegaram suspeição. Ou seja, mais da metade dos membros do TJRN são amigos ou têm alguma afinidade com Motta.
Alegaram suspeição os desembargadores Dilermano Motta, Amaury Moura, Judith Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo, João Rebouças e o presidente do Tribunal Expedito Ferreira de Souza.
Ricardo Motta foi afastado do cargo por 180 dias por decisão do desembargador Glauber Rêgo, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPRN). Motta é réu na Operação Candeeiro, que desmantelou esquema criminoso que desviou R$ 19 milhões do Idema-RN.
Na época, como presidente da Assembleia Legislativa, Motta teria embolsado pelo menos R$ 11 milhões, recursos públicos que bancaram campanha eleitoral. Nas eleições de 2014, ele renovou o mandato de deputado estadual e elegeu o filho Rafael Motta (PSB) deputado federal, com mais de 160 mil votos.
NOTA DO BLOG: Suspeição é definida no meio jurídico como a situação em que há falta de imparcialidade por parte do julgador. Porém, não há obrigação de que o magistrado explique o motivo pelo qual se declarou suspeito.
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