Pesca comercial, de um modo geral, é realizada ao longo de toda a costa brasileira
Jornal de Fato
De acordo com dados recentes da Organização das Nações Unidas, o Brasil tem cerca de um milhão de trabalhadores na pesca artesanal. Esse universo do segmento produtivo brasileiro celebra neste sábado, 29, o Dia do Pescador.
Mas você sabe por que se celebra o Dia do Pescador?
Uma reportagem do Globo Rural mergulhou no assunto para esclarecer que a data está ligada à tradição religiosa. Nesta data é celebrado o Dia de São Pedro e um dos mais tradicionais das festas juninas no Brasil, considerado o padroeiro dos pescadores. Isso porque, antes de se tornar um dos apóstolos de Jesus Cristo, como relatam os Evangelhos, Pedro era pescador no Mar da Galileia.
O Dia do Pescador, no entanto, tem um sentido mais amplo. A pesca comercial, de um modo geral, é realizada ao longo de toda a costa brasileira, que compreende uma extensão de 8,5 mil quilômetros. A atividade é regida por lei (Lei 11.959, de 29 de junho de 2009), que define a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura.
De acordo com a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, a pesca artesanal no Brasil é, geralmente, exercida pelo profissional de uma força autônoma, ou em economia familiar. Caracterizada por uma produção de menor escala com embarcações de menor porte, a atividade é importante para o sustento e a renda, especialmente, de comunidades ribeirinhas, que vivem da captura e comercialização do pescado.
Já a pesca industrial, de maior escala, é, geralmente, voltada a processos industriais e à exportação. É praticada por pessoa física ou empresa, podendo envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte.
A legislação brasileira defina ainda as modalidades de pesca científica (quando praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa), amadora (praticada por brasileiro ou estrangeiro, com a finalidade o lazer ou o desporto) e de subsistência (praticada com fins de consumo doméstico ou negócios sem fins de lucro).
RETRANCA 1
RN conta com mais de 50 colônias e associações da Pesca Artesanal
No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), desenvolve ações concretas em prol da atividade pesqueira que corresponde a 34,3% do PIB da agropecuária potiguar, de acordo com dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com atuação em mais de 43 municípios e mais de 50 colônias e associações do setor produtivo da Pesca Artesanal contempladas, diversas atividades de fortalecimento deste ecossistema têm sido colocadas em prática pela gestão estadual.
As atividades aquícolas do RN são diversas e têm possibilitado que homens e mulheres tenham renda e contribuam com o desenvolvimento econômico. Segundo Luisa Medeiros, subsecretária de pesca e aquicultura da Sape/RN, o apoio do Governo tem sido essencial para a categoria. “É salutar destacar que as demandas dos pescadores estão inseridas nas agendas de políticas públicas do atual governo, o que garante incremento econômico com responsabilidade ambiental”, explica.
Entre as ações, merece destaque a Lei Complementar Estadual 693/2022, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Pedespa/RN) e o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Sisepa/RN). A legislação promove o desenvolvimento sustentável dessas atividades no RN e o apoio aos produtores como forma de estimular o crescimento das atividades do setor.
“Graças a essa legislação, o Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura (Consepa) foi instituído e de forma democrática e inclusiva, diversos entes públicos, ONGs e pesquisadores vão pautar melhorias e avanços para a atividade pesqueira no RN. Este é um avanço que mostra o compromisso da atual gestão com os pescadores e as pescadoras potiguares”, afirma o titular da Sape/RN e presidente do Consepa, Guilherme Saldanha.
Outra ação que merece destaque é o peixamento de reservatórios públicos do estado, em parceria com o DNOCS. Desde 2023, já são mais de 1 milhão de alevinos de peixes distribuídos em açudes e barragens, num total de 10 milhões de peixes-juvenis distribuídos desde 2019.
“A iniciativa do peixamento tem duas justificativas muito importantes: ofertar nova fonte de renda e garantir segurança alimentar, uma vez que o peixe é uma proteína alimentar muito rica para a dieta humana”, salienta Luisa.
Desde o último ano, a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura da Sape/RN ainda realizou a entrega de mais de 4.500 kits de pesca no litoral e no interior, o que impulsiona a atividade da pesca artesanal e profissionaliza o trabalho das pessoas que vivem da pesca. A equipe ainda foi a responsável pela distribuição de kits de informática para 30 colônias de pescadores, objetivando a modernização e o aumento da eficiência do trabalho realizado.
Ranchos de Pesca para 500 pescadores do RN
Nesta segunda-feira (1º), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, cumpre agenda em Natal e, entre os seus compromissos, está a assinatura de Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para as comunidades pesqueiras da Redinha e de Ponta Negra.
Graças a essa iniciativa, dois terrenos da União serão repassados para a Colônia de Pescadores de Natal e a Sape/RN será responsável pela construção de Ranchos de Pesca, que beneficiarão 500 pescadores.
“Os ranchos são importantes espaços de trabalho para os pescadores, uma vez que permitem o armazenamento dos instrumentos de trabalho dos pescadores e de beneficiamento do que for pescado na região”, explica Guilherme Saldanha.
“Esses espaços também servirão para dar visibilidade ao trabalho das pessoas que vivem da pesca, já que nem sempre recebem o reconhecimento devido. Além disso, a exemplo de outras cidades, os ranchos têm potencial para se tornarem pontos turísticos”, complementa Luisa Medeiros.
A agenda da ministra Dweck ocorre no Complexo Cultural Museu da Rampa, com previsão de começar às 14h.
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