Postado às 09h39 | 09 Mai 2017 | Edinaldo Moreno
Cresce na Justiça brasileira número de queixas contra serviços bancários
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O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ).
A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representaram 39% do total de ações judiciais apresentadas no ano passado no campo do direito do consumidor. Entre 2014 e 2016, o número de processos envolvendo bancos aumentou em 10 pontos percentuais, o que indica a crescente judicialização de queixas relativas a irregularidades praticadas pelas instituições financeiras.
O aumento da judicialização foi precedida, segundo números do Banco Mundial, ao crescimento da população brasileira bancarizada. Entre 2011 e 2014, o percentual da população adulta (acima de 15 anos) que possuía conta em banco cresceu de 56% para 68%, índice que é superior à média dos demais países da América Latina e Caribe (51%), de acordo com dados do Banco Mundial.
Com uma população estimada em 200 milhões de habitantes, o Brasil tinha 108 milhões de contas-correntes e 130 milhões de poupanças em 2014, ano-base do levantamento. O país tem 173 bancos, de acordo com os números mais recentes da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), publicados no “Painel 2016 econômico e financeiro” da entidade.
Perfil das ações consumeristas
O estudo do DPJ/CNJ aponta um perfil das ações relativas a direito do consumidor, que corresponderam a 13% dos assuntos de processos submetidos aos tribunais no ano passado. Somadas aos bancos, as empresas de telefonia e prestadoras de planos de saúde foram os principais segmentos acionados na Justiça em processos de relações de consumo, com 18% e 8% do total de ações, respectivamente.
O problema que mais originou as queixas levadas à Justiça em 2016 estava ligado à responsabilização do fornecedor – objeto de 65% dos assuntos dos processos. A indenização por dano moral foi o tipo de providência mais exigido nessas causas, tendo sido o objeto de 67% das demandas.
