Do G1 - DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os ... Leia mais
EDUCAÇÃO É EXEMPLO EM LEI
Pouca gente sabe, ou valoriza, que o Município de Mossoró conta com a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), instrumento legal importante para assegurar os investimentos na qualidade do ensino público. A lei foi aprovada em 2010, na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado, por idealização do professor Francisco Carlos, então secretário munic... Leia mais
O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, assinou nesta quarta-feira (4), ordem de serviço da obra de construção do Complexo Turístico Serrote do Jatobá – Santuário de Nossa Senhora da Conceição. A solenidade aconteceu, no primeiro momento, no Mercado Público, e em seguida no local onde será construída a obra.
O bispo diocesano de Santa Luzia, dom Mariano Manzana, e o padre ... Leia mais
A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da Comarca de Pau dos Ferros, negou um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) para determinar o município oferecer desconto de 50% no valor do ingresso de acesso ao “frontstage” da Finecap 2019. O MP alega que o benefício deveria ser assegurado aos usuários da “meia-estrada”.
A decisão da magistrada reconhec... Leia mais
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Foi o primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo,
A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar muda... Leia mais
O PSDB potiguar definiu o prazo de 21 de setembro a 6 de outubro para que as comissões provisórias municipais do partido renovem os mandatos de seus dirigentes.
O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, que também é presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.
A resolução segue orientação da direção nacional do PSDB, com objetivo de fortale... Leia mais
SALÁRIOS ATRASADOS DE "MOLHO"
O governo Fátima Bezerra (PT) entra o nono mês sem nenhum plano para pagar as três folhas de salários atrasados dos servidores estaduais. Nem promessa existe mais. A que foi feita no início da gestão, em janeiro, desapareceu com o fracasso do pregão para a venda da receita antecipada dos royalties de petróleo e gás, em maio. Depois daí... Leia mais
Por Maricélio Almeida/JORNAL DE FATO
A Prefeitura Mossoró protocolou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Para o próximo exercício fiscal, o orçamento geral do Poder Executivo local está estimado em R$ 587.953.594,00, montante que inclui as receitas e despesas públicas. Desse total, somente as áreas da Saúde e Educaç... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.