CARIDADE COM CHAPÉU ALHEIO
Os prefeitos estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de oferecer novos incentivos à indústria, através do Proedi, que transfere a “conta” para os municípios. O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Esta... Leia mais
Os prefeitos estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de alterar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado, que visa oferecer mais incentivos para empresas, porém, transferindo os custos da bondade para os municípios.
O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Esta... Leia mais
O GLOBO
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, sancionada na quinta-feira (5), vão enfrentar forte resistência no Congresso.
Foram vetados 36 pontos de 19 artigos, entre eles o que obrigava o agente público a se identificar ao preso, o que proibia execuções de decisões judiciais de forma “ostensiva e despropo... Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa.
Com a decisão, Bolsonaro d... Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou novas regras ao sistema eleitoral, que podem valer a partir das eleições de 2020, caso sejam confirmadas no Senado e publicadas um ano antes do pleito (início de outubro). A PL 11.021/18 altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.06/95).
A PL define que, para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições, deve considerar a data da posse e nã... Leia mais
PRIVATIZAR, SOBERANIA, LULA LIVRE
A ex-presidente Dilma Rousseff voltou ao Congresso Nacional após três anos do seu impeachment. A petista participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que reúne o PT e outras siglas de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A frente foi lançada na quarta-feira, 4, com os gritos de “Lula livre&rdquo... Leia mais
A vereadora Aline Couto confirma para o dia 13 deste mês a sua filiação ao Avante. O evento será realizado no auditório do Villa Oeste, às 19h.
Estão confirmadas as presenças da presidente estadual do partido, Karla Veruska, e dos deputados estaduais Dr. Bernardo Amorim e Kleber Rodrigues.
Aline decidiu se filiar ao Avante há pouco dias, depois de se reunir com a cúpula estadual do partido... Leia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).
O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.