Novo entendimento do STF deixar o País uma zorra
BRASIL SE MANTÉM NA ZORRA
Longe da atmosfera das redes sociais, mas sem ignorar a possibilidade de subir a temperatura do asfalto, provocada pela decisão contra a prisão após condenação de segunda instância, uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal mostra-se preocupada com o fato de a Corte mudar de entendimento sobre o mesmo assunto em tão pouco tempo. Há três anos, em 201... Leia mais
Ex-presidente Lula deixa a carceragem da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT... Leia mais
Ex-presidente Lula antes de ser preso em 2018
Da Agência Brasil
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
A ... Leia mais
Banner distribuído pelo Sindisaúde-RN
A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar os salários dos procuradores e defensores públicos em 16,38% e negar o mesmo reajuste aos servidores estaduais, teve forte repercussão dentro do Fórum Estadual de Servidores, com a divisão de opinião e posição sobre a luta da categoria.
Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE-RN) e o Sindicato dos Trab... Leia mais
STF mudou de posição sobre o mesmo assuntos em apenas três anos
Do Blog do Camarotti
De forma reservada, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram preocupação com o fato de a Corte ter voltado a analisar a prisão a partir da condenação em segunda instância em tão pouco tempo. Isso porque, em... Leia mais
Ex-ministro José Dirce cumpre pena no Complexo Médico-Penal, em Pinhais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão após condenação em segunda instância, pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento d... Leia mais
Governadora Fátima, na mensagem lida na Assembleia Legislativa, em fevereiro, prometeu valorizar o servidor público
GOLPE POR OUTRO ÂNGULO
A abstenção em grupo para rejeitar uma proposta que não interessa ao governo, dentro de uma Casa Legislativa, é golpe? Ou é um instrumento legal e democrático, que os parlamentares, legitimados pelo voto popular, podem utilizar no ambiente político?
Esse questionamento sugere dois cenários, conforme os interesses dos dois lados do balcão. Um lado, co... Leia mais
Presidente Dias Toffoli deu o voto de desempate
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.