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O desembargador Leandro Paulsen, revisor da ação que contesta a condenação do ex-presidente Lula e presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acompanhou o relator, João Pedro Gebran Neto, e negou todas as preliminares apresentadas pela defesa do petista. Durante o seu voto, em andamento, Paulsen sinalizou que pretende seguir o relator tamb... Leia mais
O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 050, no pacote de medidas para a regularização da situação econômica-financeira do Estado, que trata da Previdência Complementar dos servidores, foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (24).
O relator da matéria, deputado Kelps ... Leia mais
Do congressoemfoco.com
O relator do julgamento do recurso do ex-presidente Lula, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa no início da tarde desta quarta-feira (24). Em voto extenso, que durou mais de três horas e meia, além de afirmar que a denúncia era clara ao rejeitar as preliminares, o relator interpre... Leia mais
O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. &ldquo... Leia mais
UM DOS DOIS VAI PERDER
Pensando bem, não será apenas o ex-presidente Lula (PT) julgado hoje pelo Tribunal Regional Federal – 4ª Região, em Porto Alegre (RS). O juiz Sérgio Moro também terá a sua carreira apreciada. Posições diferentes, um réu, outro homem da lei, mas ambos terão as suas atitudes condenadas e/ou absolvidas.
Se os desembargadores João Pedr... Leia mais
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira inst&aci... Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sac... Leia mais
Para dar celeridade à apreciação das matérias incluídas na pauta de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) fez uma reunião ordinária, logo após a extraordinária, nesta terça-feira (23). No entanto, por falta de informações solicitadas ao Governo do Estado para o e... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.