Por Jornal de Fato
A economia do Rio Grande do Norte deverá receber, a título de 13° salário, cerca de R$ 3,25 bilhões este ano. É, aproximadamente, 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,2% do PIB estadual, e a média estimada de valores a serem recebidos por pessoa é de R$ 2.358,01.
Os dados foram divulgados pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais do RN, uma parceria da SETHAS com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Segundo os cálculos do DIEESE, 1,2 milhão de pessoas devem receber o 13º no Rio Grande do Norte. O número equivale a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação ao Nordeste, o montante corresponde a 6,5% a ser pago na região.
Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 56,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%, apontam os números. Já o emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5% do total estimado.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 65% (R$ 2,11 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,7% (R$ 704,27 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do Estado caberá 11,8% (R$ 383,70 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,5% (R$ 47,56 milhões).
Os dados completos estão disponíveis no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Documentos, aba Publicações).
Brasil
Na economia brasileira, os cálculos do DIEESE apontam que até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. Este montante representa, aproximadamente, 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com O rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Quase 70% são trabalhadores no mercado formal
Dos cerca de 87,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 53,8 milhões, ou 69,2% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão, equivalendo a 1,7% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 32,8 milhões, ou 37,5% do total. Além desses, aproximadamente, 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente, R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% dos R$ 91bilhões, ou seja, cerca de R$ 89,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 32,8 milhões de pessoas, que receberão R$ 55,4 bilhões.
Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,2 bilhões (3,8%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
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