Lista foi divulgada nesta sexta-feira
O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene aconteceu nesta sexta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Dois municípios do Rio Grande do Norte estão na lista.
Mossoró e Parnamirim são duas das 26 cidades que receberam do Ministério da Saúde o Selo Prata no combate à transmissão vertical do HIV. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.
Segundo o Ministério, a transmissão vertical - da mãe para o seu filho- é a principal via de infecção pelo HIV na população infantil. No Brasil, essa forma de transmissão tem sido responsável por cerca de 90% dos casos notificados de AIDS em menores de 13 anos.
Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.
Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.
“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.
A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parceiras sexuais e crianças. Isso inclui a qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, bem como o monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da Transmissão Vertical do HIV no Brasil.
Essa estratégia tem o propósito de certificar municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham atingido os critérios e os indicadores estabelecidos para eliminar a Transmissão Vertical do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, existem municípios elegíveis que já eliminaram essa transmissão do HIV, enquanto outros estão na iminência de eliminá-la como problema de saúde pública, demonstrando que a implementação de práticas de gestão, atenção e vigilância em saúde foram bem-sucedidas.
Confira a lista dos municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical:
Eliminação de HIV e Sífilis - Toledo, no Paraná;
Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;
Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.
Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.
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