Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.
Segundo a pasta, a etapa também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”.
O ministério reforçou que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.
Rede estadual
O Rio Grande do Norte chegou à marca de 25 mil estudantes matriculados em escola de tempo integral em 2023. Pelo menos 150 unidades escolares de ensinos fundamental e médio ofertaram a referida modalidade.
Os investimentos feitos pelo Governo do RN observam as metas do Plano Estadual de Educação. Essas 150 unidades são espaços de oportunidades.
Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. “Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los", destaca a secretária de Educação, professora Socorro Batista.
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