Alíquota do ICMS tem impacto sobre os preços dos combustíveis no Brasil
Jornal de Fato
O Rio Grande do Norte tem a oitava gasolina mais cara do Brasil e a segunda mais cara do Nordeste. Reportagem do portal g1 mostra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina aumentou de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil no dia 1º de fevereiro. E o consumidor está sentindo esse efeito no bolso desde então.
No último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 17 e 23 de março, o valor médio do preço do combustível alcançou R$ 6,87. A reportagem fez uma lista dos dez estados com o litro de gasolina mais caros do país.
O RN aparece na oitava colocação com o preço do litro da gasolina a R$ 5,95. No Nordeste, o RN fica atrás apenas da Bahia, que tem o combustível mais caro da região, com o preço médio do litro a R$ 5,96. Já Ceará e Pernambuco, que também estão entre os 10 do Brasil, cobram em média R$ 5,89 pelo litro da gasolina.
No Brasil, o preço médio da gasolina é de R$ 5,75, de acordo com o relatório. O que chama atenção é que os três estados com os maiores valores médios ficam na Região Norte e todos com preço acima dos R$ 6,30. São eles: Acre, Rondônia e Amazonas.
Mais da metade da lista está com preços de R$ 6,00 ou mais. E mesmo o último colocado do nosso ranking, o Tocantins, está R$ 0,13 ou 2,6% acima da média nacional.
A alíquota de ICMS sempre variou de acordo com o estado, mas desde o início de junho de 2023, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso aconteceu porque, em 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Esse teto de 18% na cobrança do imposto permaneceu por um ano. Então os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.
Em 30 de outubro do ano passado, o governo federal anunciou que o imposto subiria R$ 0,15 a partir de fevereiro — totalizando R$ 1,37. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Composição
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os impostos federais sobre a gasolina e totalizam R$ 0,69 em cada litro que você paga nos postos. Somado aos R$ 1,37 de ICMS, o total de impostos em cada litro é de R$ 2,06.
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