A fiscalização ocorreu durante operação do órgão em todo o mês de agosto
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) interditou 42 bombas de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e Vale do Assu. A fiscalização ocorreu durante operação do órgão em todo o mês de agosto.
Segundo o IPEM, a interdição aconteceu por diferenças na vazão de combustível para o consumidor. A operação verificou cerca de 300 bombas medidoras. De acordo com diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas.
“Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.
O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que se não for acatada levará a multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
Limite de tolerância
Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.
Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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