O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.
Para o Rio Grande Norte, o repasse será de R$ 4.175.000,00.
Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicos, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.
De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.
As cirurgias eletivas fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.
Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para utilização os recursos de acordo com as demandas da população de cada estado.
A reportagem do DE FATO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) para saber o número de pacientes que se encontram na fila para realização de cirurgias eletivas. De acordo com o que foi repassado. “O Governo no Estado tem a estimativa de que cerca de 11 mil cirurgias eletivas estejam à espera para serem realizadas no estado. Números semelhantes a fevereiro de 2019”, destaca o secretário Cipriano Maia.
Quanto aos recursos, o secretário diz que para a Sesap não será possível zera as filas de cirurgias eletivas, no entanto, a aplicação será discutida pela Comissão Intergestora Pipartites (CIB). “O valor é insuficiente mais se somará a outros recursos que serão alocados pelo governo para o programa estadual de cirurgias eletivas em 2020”, afirma Cipriano Maia.
Veja o valor do repasse por Estado:
UF |
VALOR |
Acre |
R$ 1.050.000,00 |
Alagoas |
R$ 3.975.000,00 |
Amapá |
R$ 1.000.000,00 |
Amazonas |
R$ 4.925.000,00 |
Bahia |
R$ 17.700.000,00 |
Ceará |
R$ 10.875.000,00 |
Distrito Federal |
R$ 3.575.000,00 |
Espírito Santo |
R$ 4.775.000,00 |
Goiás |
R$ 8.350.000,00 |
Maranhão |
R$ 8.425.000,00 |
Mato Grosso |
R$ 4.150.000,00 |
Mato Grosso do Sul |
R$ 3.300.000,00 |
Minas Gerais |
R$ 25.175.000,00 |
Pará |
R$ 10.225.000,00 |
Paraíba |
R$ 4.775.000,00 |
Paraná |
R$ 13.600.000,00 |
Pernambuco |
R$ 11.375.000,00 |
Piauí |
R$ 3.900.000,00 |
Rio de Janeiro |
R$ 20.550.000,00 |
Rio Grande do Norte |
R$ 4.175.000,00 |
Rio Grande do Sul |
R$ 13.525.000,00 |
Rondônia |
R$ 2.125.000,00 |
Roraima |
R$ 725.000,00 |
Santa Catarina |
R$ 8.525.000,00 |
São Paulo |
R$ 54.625.000,00 |
Sergipe |
R$ 2.725.000,00 |
Tocantins |
R$ 1.875.000,00 |
Brasil |
R$ 250.000.000,00 |
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