A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira
O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por conta da pandemia do novo coronavírus. A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi publicada na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOE).
Na última quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra publicou decreto de Estado de Calamidade Pública nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.
O Rio Grande do Norte dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Tags:
