Foram 11 adoções concretizadas pela CEJAI
O Rio Grande do Norte foi o estado que mais realizou adoções internacionais no ano de 2019 no Brasil. Foram 11 adoções concretizadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), que está vinculada à Corregedoria Geral de Justiça e é responsável pelo processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes potiguares por estrangeiros e brasileiros residentes no exterior. O número alcançado também foi um recorde da Comissão em um único ano.
De acordo com a Autoridade Central Administrativa Federal, situada em Brasília (DF), em todo país, foram feitas 55 adoções internacionais e o RN ficou a frente do Rio de Janeiro (10), Minas Gerais e Paraná (8 cada), São Paulo e Bahia (6 cada), Espírito Santo e Santa Catarina (duas cada) e Pernambuco e o Distrito Federal (uma cada).
Um ponto destacado pela Cejai do Rio Grande do Norte é que todos os adotados faziam parte de grupos de irmãos, o que os deixa fora do perfil geralmente buscado por pretendentes à adoção. Também foram adotados adolescentes de cor negra, também fora do perfil usual de adotados no Brasil.
Outro fato incomum, segundo a Comissão, é que as crianças e adolescentes adotados estavam acolhidos em unidade de comarcas do interior do estado (Caicó e São Gonçalo do Amarante), o que demonstra a expansão que a adoção internacional tem alcançado no RN.
Novas adoções
No último dia 14 de abril, o desembargador Amaury Moura, presidente da CEJAI e corregedor geral de Justiça, oficializou as duas primeiras adoções internacionais do ano de 2020 ao assinar dois Certificados de Conformidade, atestando a conclusão do procedimento, desta vez relacionado a crianças acolhidas no município de Currais Novos. As adoções seguem todos os ditames da legislação vigente dos países signatários da Convenção de Haia, a fim de garantir às crianças e adolescentes do estado, o direito fundamental à convivência familiar.
Além das duas adoções já concluídas, a CEJAI tem três novos pedidos de habilitação de adoção internacional promovidos por residentes na Itália (2) e na Espanha. Eles estão em fase de instrução para posterior julgamento pela Comissão, o que deverá ocorrer após o fim do isolamento decorrente da pandemia da Covid-19.
Saiba mais
A CEJAI é composta por cinco membros, sendo dois desembargadores, dois representantes da magistratura e um representante da OAB/RN. Além desses, o órgão conta com a presença do Ministério Público, na condição de fiscal da lei.
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