Guarda Municipal segue orientando comerciantes sobre retomada da economia
A Prefeitura de Natal editou decreto com as normas para a Fase 2 de reabertura gradual do comércio na capital potiguar. O DECRETO N.º 11.994 foi publicado no Diário Oficial do Município- DOM nesta terça-feira (14) levando em consideração que após o início da Fase 1 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede municipal de saúde, e ocorreu a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde deste Município.
Nessa Fase 2, a reabertura está dividida em 2 (duas) frações. Na Fração 1, fica autorizada a abertura de academias, desde que obedeçam as regras estabelecidas no Decreto. Academias, clubes, box de crossfit e demais estabelecimentos de atividade física que vão reabrir nesta semana devem utilizar ventilação natural- sem uso do ar-condicionado, observar a distância de 2 metros entre pessoas e a ocupação de 6,25m², proibir a entrada e permanência de pessoas sem máscaras, oferecer água, sabão e álcool em gel 70% para higienização, liberar a utilização de bebedouros apenas para abastecimento de garrafas pessoais, ter aulas com no máximo 40 minutos, agendar os atendimentos, garantir o uso de equipamentos de proteção individual para funcionários e capacitar colaboradores sobre as novas regras.
A Fração 2 tem início previsto para 21 de junho, quando fica autorizada a abertura dos centros comerciais e das galerias comerciais. Entre as regras para funcionamento destaca-se que é vedado o uso de ar-condicionado. Além disso, o estabelecimento deverá limitar a permanência simultânea de consumidores na razão de uma pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local. Todos devem estar usando máscaras e ter acesso a álcool 70º INPM.
Também cabe ao estabelecimento, assegurar o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, inclusive com afixação de indicativos visuais, no chão, para filas. Os comércios e serviços não essenciais deverão ter horário de funcionamento somente após as 9h, com fechamento até no máximo às 17h, com o objetivo de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo municipal.
A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas.
Guarda Municipal segue orientando comerciantes sobre retomada da economia
A Guarda Municipal do Natal (GMN) continua com o processo de fiscalização do comércio da capital levando em consideração o decreto municipal que orienta a abertura gradual da economia. As ações estão sendo empreendidas, principalmente, na região do comércio popular nos bairros do Alecrim e Cidade Alta e estão encontrando a obediência e parceria junto ao empresariado, que está entendendo a importância de seguirem as normas de prevenção ao Covid-19.
O trabalho realizado pelos guardas municipais, em parceria com o Procon e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), consiste em averiguar se o segmento empresarial de portas abertas está autorizado a funcionar e se as exigências de distanciamento, utilização de álcool gel a 70%, uso de máscaras, quantidade de pessoas no interior do estabelecimento e outras normas estão sendo seguidas pelo comerciante.
Os guardas também estão agindo de maneira a informar reforçando as determinações dos decretos municipais e orientando para que o empresário tenha conhecimento total do que deve ser feito para que a ação de abertura gradual da economia continue tendo sucesso. “Vemos a satisfação dos comerciantes em abrir suas lojas, e alertamos da importância do emprego de todas as medidas preventivas de contágio especificadas no decreto como forma de manter o comércio aberto e progredir na abertura de novos ramos. Essa luta é conjunta”, comentou a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos.
A secretária ainda lembrou que o trabalho vem acontecendo lado a lado com os empresários, que vêm contribuindo com as equipes de fiscalização, cumprindo as regras e sendo parceiros no processo de flexibilização e retomada segura da economia da capital. “Nosso trabalho é conjunto, Prefeitura e empresas, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Covid e abrir a economia com segurança. O prefeito Álvaro Dias teve a sensibilidade e sabedoria de equacionar ações preventivas e a reabertura do comércio de maneira prudente, ouvindo técnicos da área de saúde e o empresariado”, contou.
As ações de fiscalização estão acontecendo assiduamente na região do comércio popular seguindo a mesma metodologia aplicada na abertura da primeira fração das empresas, em 30 junho, ou seja, por meio da orientação e conscientização informando sobre os detalhes do decreto e a importância do meio empresarial agir em parceria, cumprindo as normas e evitando retrocesso na retomada das atividades econômicas.
Do site da PMN.
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