O município é o maior produtor estadual do pescado, responsável por 70% da atividade
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 10, a lei nº 10.769, de 09 de setembro de 2020, que reconhece o município de Areia Branca como Capital do Atum no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O município é o maior produtor estadual do pescado, responsável por 70% da atividade.
Confira publicação da lei:
LEI Nº 10.769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Reconhece o município de Areia Branca, neste Estado, como Capital Estadual do Atum.
Art. 1º Fica reconhecido o município de Areia Branca, neste Estado, como Capital Estadual do Atum.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
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