A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 18 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi concedido às cidades de Água Nova, Apodi, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
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