Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasíia
Toneladas de lixo urbano foram encontradas em praias do Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, até o momento não se sabe a origem do lixo trazido pela maré. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há relatos de lixo encontrado nas praias ao sul do estado.
Diante da situação, o Idema divulgou uma nota informando já ter entrado em contato com os municípios afetados e com os estados vizinhos, Paraíba e Pernambuco, para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental “que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos na Região Sul da Costa do Rio Grande do Norte, especialmente, nos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta”.
“Até o momento, o Instituto não dispõe de informações oficiais e busca contato com a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, e com a Superintendência do Ibama. O órgão ambiental recomenda que os municípios recolham o material o mais rápido possível, evitando que retornem aos oceanos e provoquem outros prejuízos enquanto tudo é esclarecido”, diz a nota.
Em comunicado dirigido às prefeituras do estado, o Idema solicitou a adoção de algumas ações. Entre elas, a interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos; e a colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias.
O Idema pede que a limpeza das praias seja feita “o mais rápido possível, para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia”, e que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.
Os primeiros relatos sobre o lixo foram feitos na quarta-feira, dia 21, pelo grupo Tribo Bahia Ambiental que, de imediato, iniciou a limpeza, conforme diz nota divulgada pela prefeitura de Tibau do Sul no Instagram. Uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos já está no local com uma equipe de limpeza, caçamba e equipamentos para retirada do lixo. Pelo menos meia tonelada de lixo foram retirados da praia nas primeiras horas após seu surgimento.
A prefeitura informa que a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana deslocou uma bióloga para o local para gerar um relatório da situação, e encaminhar para análise podendo assim identificar a origem do lixo.
“Situações como essa são graves, afetam todo o bioma local, que é berço das tartarugas e lar de tantas outras espécies”, acrescenta a prefeitura.
NOTA TÉCNICA DO IDEMA/RN
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema junto a sua equipe do Núcleo de Monitoramento Ambiental, está acompanhando a situação e irá avaliar as condições de balneabilidade das águas dos trechos afetados com o lixo, com origem ainda desconhecida, que apareceu no litoral potiguar.
O órgão ambiental emitiu um Ofício com orientações para as Prefeituras dos Municípios Costeiros do Rio Grande do Norte e esclarece o seguinte:
Considerando o evento do surgimento de grande quantidade de resíduos sólidos nas praias do Litoral Sul do RN, incluindo resíduos de serviços de saúde;
Também considerando que em tais situações há grande risco de transmissão de doenças com o uso das águas para recreação de contato primário, como contato direto e prolongado com a água através de natação, mergulho, esqui-aquático, etc, além do contato direto com as areias das praias;
E considerando que de acordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, Art. 2º, § 4º, as águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências: presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação;
Além disso, considerando que a situação atual se enquadra exatamente no Art. 2º, parágrafo 4º e alínea d, da Resolução Conama nº 274/2000, tornando as águas impróprias para recreação de contato primário.
Solicitamos que essas prefeituras possam adotar as seguintes ações:
1 - Interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos;
2 - Se possível, colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias, aguardando alguns dias, de modo que se tenha certeza que não estão chegando novas quantidades de resíduos nas praias;
3 - A limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia;
4 - E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.
Por fim, o Idema orienta que todos os municípios costeiros se mantenham alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias, caso ocorra, notificar a Defesa Civil do Estado, 98120-1297, e o Instituto, por meio do serviço ‘Alô Idema’, através do 0800.281.1975, do telefone 3232-7004 e também do e-mail aloidema@gmail.com.
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