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Postado às 16h00 | 07 Dez 2022 | redação Presidente do Peru anuncia 'governo de exceção', dissolve Congresso

Crédito da foto: Jose Carlos Angulo / AFP / reprodução Pedro Castillo, do partido de esquerda Peru Livre

Por g1

O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um "governo de exceção no país", anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Castillo, que responde a um processo de impeachment (leia mais abaixo), declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país.

Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia".

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

- Dissolver "temporariamente" o Congresso

- Instaurar governo de emergência excepcional

- Convocar eleições para um novo Congresso

- Elaboração de uma nova Constituição em até nove meses

- Governo temporário de exceção

- Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local

- Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão

- 'Reorganização" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional

A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.

O Peru tem um sistema político diferente da maioria dos países da América Latina.

 

Impeachment

Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.

A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

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