Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
A 23ª edição da Festa do Bode vai ocorrer entre os dias 10 e 13 de agosto, no Parque de Exposições Armando Buá. Há poucos dias do início do evento, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), continua divulgando mais detalhes sobre a edição.
Nesta sexta-feira, foi informada uma medida que visa garantir a segurança de todos os que vão participar da Festa do Bode. De acordo com o Decreto Municipal nº 6.866, publicado em 27 de julho no Diário Oficial de Mossoró (DOM), fica proibida a venda de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro no local de realização do evento.
A medida valerá para o perímetro do Parque Armando Buá, local que acontece o evento, e adjacências. Durante o período da festa, “fica expressamente proibida a posse, a distribuição e a comercialização de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, como garrafas, copos e similares”. Conforme prevê o decreto, o descumprimento da medida acarretará pagamento de multa.
“Fica estabelecida a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por autuação para particular que infringir a proibição expressa no caput deste artigo. Fica estabelecida a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por autuação para o autorizatário que infringir o disposto no caput deste artigo. Fica fixada, em caso de reincidência das multas previstas, a multa em dobro para particular e autorizatário que infringir o disposto neste artigo”, aponta o trecho do Decreto.
De acordo com a publicação, a Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) manterá o cadastro de multas aplicadas em todo o perímetro da Festa do Bode 2023, vinculando o respectivo Processo Administrativo ao CPF ou CNPJ do infrator. As multas serão cobradas pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de procedimento próprio, podendo serem inscritas na Dívida Ativa, no caso de não adimplida ao erário após a sua regular notificação.
“São atribuições dos agentes de fiscalização: I - realizar levantamentos vistorias e avaliações em todo o perímetro da Festa do Bode 2023, inclusive sendo livre o acesso ao interior de tendas e/ou barracas dos autorizatários que se instalarem ao longo da rua Laurence Rosado da Escóssia, s/n, Costa e Silva, rua que dá acesso ao Parque Armando “Buá”; II - aplicar as multas previstas no Decreto; III - solicitar o uso de força policial ou reforço policial, quando obstados a realizar o seu trabalho”, aponta o decreto.
Faviano Moreira, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, informou que as determinações visam garantir a segurança e o bem-estar de todos os que vão participar do evento. “Todas as recomendações na Festa do Bode são sempre no sentido de favorecer a segurança de quem vai trabalhar ou curtir o evento, e que a festa ocorra com muita paz, tranquilidade e, principalmente, bem-estar para os participantes”, disse.
Veja a programação cultural da Festa do Bode:
10/8 - Quinta-feira
Vila do Bode
8h - Carlinhos Nave
Vila do Forró
22h - Darlan Dias
00h - Forró dos 3
11/8 - Sexta-feira
Vila do Bode
19h - Raimundo Lira Repentista
20h30 - Forró com Ella
Vila do Forró
22h - Bruno Martins
00h - Mastruz com Leite
12/8 - Sábado
Vila do Bode
12h - Forró dos Contatinhos
14h - Forró do Buchicho
16h - Rodrigo do Acordeon
18h - Orquestra Sanfônica
20h - Caroline Melo
Vila do Forró
22h - Mozão
00h - Cavalo de Pau
13/8 - Domingo
Vila do Bode
12h as 15 - Forró de Fim de Feira
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