A operação aconteceu na manhã desta quarta-feira no Centro da cidade
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quarta-feira (2) em Mossoró uma megaoperação no centro da cidade visando o combate ao contrabando e descaminho de mercadorias. Ao todo, o total de produtos chega a duas toneladas. A estimativa do órgão federal é que a mercadoria apreendida nos 23 estabelecimentos chegue a R$ 2 milhões em produtos sem notas fiscais, importados de forma irregular.
Um caminhão baú foi utilizado para fazer a remoção do material apreendido. A ação, que ocorreu no período da manhã na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, visou identificar lojas e comerciantes que estavam vendendo mercadorias trazidas de forma irregular ao país, entre eles, eletrônicos e celulares.
A operação recolheu em sua maioria roupas contrafeitas (falsificadas), bolsas, sapatos e demais itens. O chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros, destaca a diferença dos produtos originais para os falsificados, além de poder prejudicar a saúde do consumidor e o não recolhimento de tributos.
“Os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Podem causar mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado”, disse.
A Receita Federal informa que os comerciantes terão um prazo para apresentar a documentação da mercadoria apreendida. Caso a situação não seja regularizada, resultará na perda dos bens, bem como na abertura de um processo criminal.
As mercadorias que foram apreendidas serão quantificadas. Após essa etapa, será aberto um processo administrativo fiscal na Receita Federal.
A Receita informou que 60 servidores do órgão participaram da operação, além de mais 10 motoristas. A operação Ruptura contou ainda com a parceria da Polícia Rodoviária Federal que atuou com 3 equipes, totalizando 9 policiais. Vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação.
Com essa operação, a Receita Federal do Brasil ressalta que cumpre com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população. Produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores.
Entidades se posicionam sobre operação da Receita Federal em Mossoró
O presidente da CDL Mossoró, Stênio Max, defendeu a ação do órgão federal
A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL/Mossoró) e do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas/Mossoró) sobre a operação da Receita Federal ocorrida na manhã de ontem (2) em mais de 20 estabelecimentos comerciais no Centro da cidade.
O presidente da CDL Mossoró, Stênio Max, defendeu a ação do órgão federal que apreendeu R$ 2 milhões em produtos falsificados e disse ser totalmente a favor da medida para combater a ilegalidade.
“A gente (CDL Mossoró) defende a legalidade, até porque se o comerciante estiver ilegal e não estiver recolhendo os impostos estará fazendo concorrência desleal para aqueles que estão perfeitamente regulamentados, recolhendo seus tributos e registrando seus empregados”.
Já o presidente do Sindilojas, Michelson Frota, lamenta o contrabando e o descaminho de mercadorias e destacou que a cadeia produtiva busque a legalidade e formalidade. “A gente como sindicato patronal lamenta muito esse fato. A gente preza a legalidade e orienta os micros, pequenos e grandes empreendedores a procurar o Sistema S, através do Sebrae, e também das nossas capacitações através do Senac para que procurem a formalidade. A gente entende que o crime de falsificação e o tributário enfraquece as cadeias produtivas”.
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