Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Neste 7 de setembro, quando é celebrado o Dia da Independência do Brasil, os mossoroenses que querem fazer compras ou buscam opções de lazer terão que se adequar aos horários diferenciados do comércio. Lojas no centro da cidade, no shopping e centros comerciais de Mossoró funcionarão em horário reduzido.
No Centro, algumas poucas lojas, especialmente as de departamento, devem funcionar neste feriado. O sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste (SECOM), informou à reportagem do JORNAL DE FATO que, as lojas que optaram por abrir no feriado, devem cumprir a jornada de 6 horas de trabalho e pagar a diária em dobro para os funcionários.
Há alguns dias, o Sindilojas/Sindivarejo de Mossoró informou que os estabelecimentos lojistas que desejassem abrir neste feriado da Independência teriam que solicitar, com 48 horas de antecedência, o Termo de Abertura, junto ao sindicato. Essa possibilidade se dá em virtude da convenção coletiva, assinada pelo sindicato e entidades empresariais da cidade, que flexibiliza o funcionamento do comércio em alguns feriados nacionais.
“A abertura das empresas comerciais nos dias considerados feriados em nenhuma hipótese será considerada obrigatória, sendo, portanto, uma opção do empregador o funcionamento ou não do estabelecimento comercial. Na hipótese de optar pela abertura e funcionamento do estabelecimento comercial, a empresa ou grupo econômico, as Associações Comerciais, as galerias e as Associações de Shopping Centers, deverão comunicar expressa e formalmente aos Sindicatos Patronais Convenentes, quais os feriados que pretendem funcionar”, aponta o trecho da convenção coletiva.
No Partage Shopping Mossoró e no Oitava Rosado Mall as lojas também abrem com horário diferenciado. Enquanto todos os empreendimentos do shopping Oitava Rosado Mall abrem das 11h às 17h, no Partage Shopping Mossoró, os horários vão variar conforme o tipo de serviço. No local, a praça de alimentação e a área de lazer funcionam das 11h às 22h, as lojas e quiosques das 14h às 20h, e o cinema abre conforme a programação dos filmes em cartaz.
Em relação aos supermercados, hipermercados e atacados de Mossoró, o horário de funcionamento também será reduzido, abrindo às 7h e fechando às 20h. Ainda de acordo com a convenção coletiva, o comércio não funciona em hipótese alguma, em quatro dias do ano. São eles: Dia do Trabalhador (1º de maio), Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e na segunda-feira de carnaval, cujo dia é destinado à comemoração do dia do comerciário.
Órgãos do Governo do Estado não terão expediente nesta sexta-feira
O Decreto nº 32.946, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), determina ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. Com isso, o funcionamento de vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado serão alterados.
Nas Centrais do Cidadão e no Departamento Estadual de Trânsito (Detarn) o funcionamento só será retomado na segunda-feira (11). Os usuários que tenham agendamento para o dia 8, poderão comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana, desde que apresente o comprovante do agendamento.
Com relação aos Restaurantes Populares, eles estarão fechados neste dia 7, mas na sexta-feira só fecham os estabelecimentos dos campi da UERN em Pau dos Ferros, de Mossoró e o do Centro administrativo em Natal, porque estão dentro de estruturas públicas. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados pelo Decreto 32.946/2023.
A Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) não vai interromper os serviços essenciais. Estarão disponíveis equipes de plantão para operação e manutenção de águas e esgotos e os canais de atendimento aos usuários: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.
Bancos e lotéricas fecham no feriado e reabrem na sexta-feira, 8 de setembro
Conforme a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional, os bancos e lotéricas permanecem fechados neste feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Os atendimentos ao público serão retomados normalmente nesta sexta-feira, 8 de setembro. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa ainda que no sábado, 9, e domingo, 10, as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas.
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