Alunos estão matriculados no 3º ano do Ensino Médio e podem solicitar isenção no certame deste ano
Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) lembra aos estudantes da rede estadual de ensino que o período de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 está aberto. Dados da pasta estadual mostram que, aproximadamente, 2 mil alunos matriculados na rede estadual em Mossoró estão aptos a solicitarem a isenção no certame.
Em todo o Rio Grande do Norte, o número chega a 25 mil de estudantes na terceira série do Ensino Médio. A segunda maior cidade potiguar tem em torno de 7 mil matriculados nas três séries do Ensino Médio. Os interessados em pedir isenção e justificar ausência na edição de 2023 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 26 de abril.
A Secretaria Estadual da Educação destaca ainda que a taxa de inscrição será completamente isenta para os estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, aqueles que comprovarem baixa renda, conforme critérios do CadÚnico, também estarão aptos a receber o benefício.
“Essa isenção é crucial para garantir que não haja barreiras que impeçam nossos estudantes de alcançar seus objetivos na jornada da educação”, afirma Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 13 de maio. O período de recursos para quem teve o pedido negado será de 13 a 17 de maio.
A importância do ENEM como porta de entrada para as universidades públicas e privadas é indiscutível. O exame, que também serve como critério para programas de bolsa de estudos e financiamento estudantil, como o ProUni e o FIES, é um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no país.
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.
JUSTIFICATIVA
Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente. A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2024.
Para justificar a ausência e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024, o participante deverá informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. É importante que os dados pessoais informados estejam iguais aos dados cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Antes de solicitar a isenção, o participante deverá conferir essas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.
Enem avalia desempenho escolar dos estudantes
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar aos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
O Enem foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame aperfeiçoou sua metodologia e, em 2009, passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e de convênios com instituições portuguesas.
Participantes do Pé-de-Meia têm direito à isenção no Enem
Legenda: Estudantes matriculados na 3ª série em escolas públicas e participarem dos dois dias do certame receberão R$ 200
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas e que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024, bem como de sua eventual reaplicação, receberão um incentivo financeiro de R$ 200.
Este valor será creditado em uma conta-poupança previamente designada para o recebimento de outros incentivos do programa, após a finalização dessa fase do ensino.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para aqueles que se enquadram nos seguintes perfis: Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.
O Pé-de-Meia vai beneficiar mais de 60 mil estudantes no Rio Grande do Norte. Estimativa do Ministério da Educação é investir R$ 171 milhões no RN, em 2024. O pagamento da primeira parcela foi realizado de 26 de março a 5 de abril.
CONFIRA CRONOGRAMA
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência:?de 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência:?13 de maio
Período de recursos:?de 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos:?24 de maio
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