Em 2022, observou-se um decréscimo na taxa masculina, que caiu para 75,02%
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresenta a evolução da taxa de alfabetização da população indígena de 15 anos ou mais entre os Censos de 2010 e 2022, destacando as diferenças entre homens e mulheres, com foco no Brasil, na região Nordeste e no estado do Rio Grande do Norte. O Censo Demográfico 2022: Indígenas apresenta um amplo conjunto de dados sobre a alfabetização das pessoas indígenas, a presença de registros de nascimento entre crianças indígenas de até 5 anos e as características dos domicílios que possuem pelo menos um morador indígena.
No estado RN, a situação se inverteu ao longo do tempo. Em 2010, as mulheres tinham uma taxa de alfabetização superior aos homens, com 85,98%, enquanto os homens apresentavam 83,36%. No entanto, em 2022, observou-se um decréscimo na taxa masculina, que caiu para 75,02%, ao passo que a taxa de alfabetização das mulheres também diminuiu, mas de forma mais moderada, para 81,69%.
Na região Nordeste, as mulheres apresentavam uma taxa de alfabetização ligeiramente maior que a dos homens em 2010. As mulheres tinham 76,32% de alfabetização, em contraste com 74,86% dos homens. No censo de 2022, essa diferença se manteve, mas ambos os grupos apresentaram crescimento. A taxa masculina subiu para 81,04% e a feminina para 82,87%. Aqui, a disparidade entre homens e mulheres também se manteve reduzida, mas as mulheres continuam com uma taxa de alfabetização ligeiramente superior.
Para o Brasil, houve um aumento na taxa de alfabetização tanto para homens quanto para mulheres. Em 2010, os homens tinham uma taxa de alfabetização de 77,99%, enquanto as mulheres apresentavam 75,19%. Já em 2022, ambos os grupos apresentaram um avanço considerável, com os homens alcançando 85,68% e as mulheres 84,26%. Isso demonstra uma redução na diferença de alfabetização entre os sexos, com as mulheres se aproximando mais da taxa masculina ao longo dos anos.
MUNICÍPIOS
Entre os municípios do Rio Grande do Norte com maior população indígena, João Câmara lidera, com 529 homens alfabetizados (48,2%) e 569 mulheres alfabetizadas (51,8%), enquanto 390 homens (59,1%) e 270 mulheres (40,9%) não são alfabetizados. Macaíba ocupa a segunda posição, apresentando 337 homens alfabetizados (46,4%) e 390 mulheres alfabetizadas (53,6%), além de 96 homens (51,1%) e 92 mulheres (48,9%) não alfabetizados.
Apodi, em terceiro lugar, tem 193 homens alfabetizados (42,8%) e 258 mulheres alfabetizadas (57,2%), com 94 homens (55,6%) e 75 mulheres (44,4%) não alfabetizados. A tendência nesses municípios é de maior alfabetização entre as mulheres, com destaque para a alta taxa de não alfabetização entre os homens.
Mossoró registra 43,5% dos homens indígenas alfabetizados, ao passo que 53% não são alfabetizados. Já em relação aos não alfabetizados, o percentual de indígenas de alfabetizadas é 56,5%, enquanto que 46,3% da população indígena feminina no município não está alfabetizada.
RN registra aproximadamente 900 crianças indígenas de 5 anos com registro de nascimento
Em 2022, o Rio Grande do Norte registrou 896 crianças indígenas de 5 anos de idade com registro de nascimento, representando 98,79% dessa população. O número representa uma leve queda em relação a 2010, quando 100% das crianças dessa faixa etária possuíam registro. No Brasil, a taxa de registro de nascimento para crianças indígenas de 5 anos passou de 92,03% em 2010 para 94,09% em 2022, mostrando uma melhoria significativa. Já na região Nordeste, o percentual também subiu, de 97,74% para 98,59% no mesmo período, destacando-se pela elevada cobertura no registro civil das crianças indígenas na última década.
No Censo Demográfico de 2022, a maioria dos indígenas do Rio Grande do Norte vivia em domicílios particulares permanentes ocupados, representando 9,0% da população. Apenas 0,24% dos moradores indígenas estavam em domicílios improvisados, enquanto 0,76% residiam em domicílios coletivos com moradores.
Comparativamente, no Brasil, 99,36%dos indígenas viviam em domicílios particulares permanentes ocupados, com 0,21%em domicílios improvisados e 0,43%em domicílios coletivos. No Nordeste, a proporção de indígenas em domicílios particulares permanentes era ligeiramente maior, com 99,58%, e menor nos improvisados e coletivos, com 0,14%e 0,28%, respectivamente, evidenciando uma estabilidade em condições de moradia para a população indígena.
A pesquisa observou ainda que no Rio Grande do Norte, em 2022, 69,1% dos domicílios com moradores indígenas tinham abastecimento de água pela rede geral de distribuição, uma diferença de 15,8 pontos percentuais em relação à população geral, que alcançou 84,9%. No Brasil, a discrepância foi ainda maior, com 67,9% dos domicílios indígenas atendidos pela rede geral, enquanto 83,8% da população geral usufruía desse serviço, uma diferença de 15,9 pontos percentuais. No Nordeste, a diferença foi menor, com 74,1% dos domicílios indígenas com acesso à rede, comparado a 77,0% na população geral, mostrando um cenário de maior equidade na região.
No levantamento observou-se que 80,75% dos domicílios indígenas tinham água canalizada em 2022, uma diferença de 11,12 pontos percentuais em relação aos 91,87% da população geral. No Brasil, 76,49%dos domicílios indígenas tinham acesso à água canalizada, em comparação com 95,67%da população geral, representando uma diferença significativa de 19,18 pontos percentuais. No Nordeste, essa diferença foi menor, com 82,96% dos domicílios indígenas possuindo água canalizada, comparado a 89,19% na população geral, o que indica melhores condições de infraestrutura para os indígenas nordestinos em comparação ao cenário nacional.
Observou-se também que no estado potiguar, apenas 17,6% dos domicílios indígenas tinham esgotamento sanitário adequado (rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede), uma diferença de 15,02 pontos percentuais em relação à população geral (32,62%). No Brasil, a diferença é ainda mais marcante, com 35,43% dos domicílios indígenas conectados a esgotamento sanitário adequado, frente a 64,69% da população geral, uma disparidade de 29,26 pontos. No Nordeste, a diferença é menos expressiva, com 42,57% dos domicílios indígenas possuindo acesso à rede geral ou fossa, comparado a 43,06% da população geral, revelando maior equidade regional.
CONFIRA DADOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
Alfabetizados
Homens: 91 (43,5%)
Mulheres: 118 (56,5%)
Não alfabetizados
Homens: 21 (53,7%)
Mulheres: 19 (46,3%)
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