Sede da Prefeitura de Mossoró: estagiários não têm acesso
Por Amina Costa - Jornal de Fato
Parte dos estudantes universitários que atuam como estagiários nas escolas da rede municipal de Mossoró ainda não recebeu os salários referentes ao mês de outubro. É de competência dos profissionais auxiliar os professores dentro das salas de aula, especialmente com o suporte de alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A situação do atraso salarial foi denunciada pela vereadora Marleide Cunha, após ter sido procurada pelos próprios estudantes. Ela destacou que a situação é um total desrespeito com os profissionais, e ainda afirmou que os estagiários são explorados pela Prefeitura de Mossoró, já que recebem um valor considerado irrisório.
“A Prefeitura de Mossoró, com orçamento milionário, não pagou a bolsa de R$ 800 reais (referente ao mês de outubro) para uma parte dos estagiários. Além dos estudantes serem explorados com mão de obra barata, ainda passam pelo sofrimento de não receber. São jovens estudantes que precisam do dinheiro para continuar estudando. Que o prefeito resolva urgentemente essa situação absurda”, disse a vereadora, por meio das redes sociais.
A vereadora informou à reportagem do JORNAL DE FATO que a situação causa muito sofrimento para os estudantes, porque eles se submetem a trabalhar e receber pouco porque muitos deles precisam do dinheiro para continuar cursando a faculdade. “Esses jovens se submetem a esse trabalho exploratório porque é o único recurso que muitos deles têm para continuar com a faculdade. E mesmo assim, a Prefeitura ainda atrasa e não dá explicação nem prazo para pagamento”, disse a vereadora.
Marleide Cunha enfatiza que a situação precisa ser resolvida o mais rápido possível, levando em consideração o orçamento que o município possui. “Uma prefeitura como a de Mossoró, que tem um orçamento milionário, atrasar uma bolsa dos jovens no valor de R$ 800 é uma aberração. Nós estamos cobrando agilidade. Se tem um problema, que a Prefeitura diga qual é o problema, que resolva esse problema o mais rápido possível para que esses estudantes não fiquem nessa angústia de estar trabalhando sem receber”, argumenta.
Ainda de acordo com a vereadora, os estagiários questionam o fato de alguns profissionais terem recebido seus salários enquanto outros não foram pagos. Apesar de não haver um posicionamento oficial da Prefeitura em relação ao assunto, alguns estagiários foram informados que o atraso se deu por um erro de sistema, mas não foi informada nenhuma previsão para pagamento.
Além disso, Marleide Cunha informou que os estudantes trabalham sob muita pressão e não podem, sequer, faltar ao trabalho por motivos de doença. “Informei na Câmara esses dias a situação de uma estagiária que sofreu um acidente e levou um atestado. A Prefeitura imediatamente informou que ela estava desligada do estágio. Ou seja, nem cumprir os prazos que estão nos contratos, a Prefeitura cumpre. Tratam os estagiários como mão de obra barata e descartável a qualquer momento”, disse.
Por fim, Marleide Cunha explicou que, mesmo não estando todos os estagiários nesta situação de atraso salarial, é fundamental que a situação seja resolvida o quanto antes. “Independente do número de profissionais que não recebeu seus salários ser pequeno, eles estão passando por uma situação difícil por causa disso. Podia ser apenas um que não tenha recebido, mas se ele se submete a trabalhar todos os dias por esse valor, é porque ele precisa e tem que receber”, finaliza a vereadora.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, por meio da assessoria da Secretaria de Educação, para saber os motivos que levaram ao atraso no pagamento de parte dos estagiários e se há previsão para a quitação do salário. No entanto, até o fechamento desta edição, a Secretaria não respondeu às solicitações enviadas.
Estagiários são alunos de vários cursos de graduação das universidades de Mossoró
Os estagiários que atuam na Educação Especial da Rede Municipal de Ensino são discentes dos cursos de licenciaturas em Pedagogia, Letras, Música, Educação Física, História, Geografia, Matemática, Letras Libras, Educação do Campo, entre outros, que cursam a partir do 1º período da graduação, de instituições de ensino superior públicas ou privadas.
Ao serem contratados, eles foram direcionados para salas de aula que possuem alunos com deficiência, para dar o suporte necessário para a aprendizagem dos estudantes. De acordo com o edital de contratação da Prefeitura, o valor mensal da bolsa é de R$ 650 e o pagamento do vale-transporte em dinheiro.
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