O titular da SEMSUR, Miguel Rogério, explicou que todos esses veículos que circulam no município serão cadastrados eletronicamente e monitoradas por geolocalização. A medida é para garantir controle e organização na coleta e destinação de resíduos.
Trabalho realizado pelas equipes da Prefeitura de Mossoró
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
Com objetivo de evitar o descarte irregular de lixo no município de Mossoró, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) estuda implementar GPS – sistema de posicionamento global de navegação por satélite que fornece a localização de um ponto na Terra – em caçambas para coibir a prática.
Equipes da Semsur têm observado com frequência sacos de lixo e entulhos deixados em canteiros, calçadas, terrenos e vias públicas, o que é proibido e pode render multa ao infrator flagrado pela fiscalização municipal.
A Lei n° 3.890, de 20 de setembro de 2021, dispõe sobre a proibição de descarte de lixo em vias públicas ou em locais inapropriados. A medida foi regulamentada pelo Município por meio do decreto nº 6.788, publicado em abril de 2023, no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
O decreto conceitua o ato infracional como o descarte irregular de lixo, ou resíduos sólidos resultantes de atividades domiciliares, inclusive os com características perigosas; bens inservíveis oriundos de residência, cuja forma e o volume os impeçam de ser removidos por meio da coleta regular; resíduos de poda; resíduos da construção civil.
O titular da SEMSUR, Miguel Rogério, explicou que todos esses veículos que circulam no município serão cadastrados eletronicamente e monitoradas por geolocalização. A medida é para garantir controle e organização na coleta e destinação de resíduos. Ele ressalta que a medida já é realidade em vários municípios brasileiros.
“A Prefeitura está num período de estudo para fazer uma licitação de uma plataforma que já existe em várias cidades do Brasil que controla as caçambas. Toda caçamba passará a ser monitorada por essa plataforma. Teremos a condição de ter o conhecimento de onde o cidadão vai jogar o resto da construção civil e se ele está colocando nos aterros, que seja particular ou público se for alguma empresa que esteja trabalhando para a Prefeitura. Através dessa plataforma organizar a parte das caçambas que recolhem lixo, entulho, resto da construção civil, podas e qualquer outro material”, disse.
A orientação da Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela limpeza pública, é que os moradores coloquem o lixo domiciliar nos locais adequados, além de sempre verificar se os sacos de lixo estão devidamente amarrados, devendo ser colocados na calçada em frente a suas casas apenas no dia e horário da coleta.
Secretaria define cronograma de serviços para feriado prolongado
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) definiu cronograma de serviços para o feriadão prolongado no município. Hoje (17), a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo. Amanhã (18) é feriado nacional (Sexta-feira Santa) e na próxima segunda-feira (21), feriado de Tiradentes.
A pasta municipal informou que manterá nesta sexta-feira (feriado) todos os serviços normalmente, com a coleta domiciliar nos horários já conhecidos pela população para seu bairro. A coleta domiciliar, capinação, limpeza de canais, dos cemitérios e varrição também estará normal no sábado (19). Somente não haverá serviços de coleta de poda e entulho.
No feriado de Tiradentes, segunda-feira (21), a coleta domiciliar noturna será antecipada para o período da tarde. Não haverá capinação, coleta de poda e entulho, bem como limpeza de canais. Na terça-feira, 22, retorno normal de todas as atividades.
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