MEC não reconhece consulta e mantém reitor 'tampão'
Blog do César Santos
A nomeação do reitor José Arimatea para a função de “reitor pro tempore” da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), pelo Ministério da Educação (MEC), oficializado no último dia 5 no Diário Oficial da União, criou uma situação desconfortável e de completa insegurança na instituição.
Para entender, ou tentar entender o que está acontecendo, é preciso fazer um relato dos últimos acontecimentos. Primeiro, o reitor foi escolhido em consulta (eleições diretas) à comunidade universitária para dirigir a Ufersa por mais quatro anos
. A lista tríplice, completada pelo segundo e terceiro colocados na consulta, não necessariamente nessa ordem, foi encaminhada ao MEC que, no prazo de 90 dias, teria que reconhecer a lista e oficializar a nomeação.
Não o fez.
Como o primeiro mandato de Arimatea, iniciado no dia 6 de agosto de 2012, não poderia passar dos quatro anos, encerrado no dia 5 deste mês, o MEC optou por nomeá-lo pro tempore.
Por quê?
Nos corredores do campus central em Mossoró, que dão acesso à sala do Conselho Universitário e outras repartições de igual importância, repercute como certa a informação de que a Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação Superior do MEC encontrou irregularidades no processo de escolha do reitor reeleito, como a aprovação de normas em desacordo com a legislação federal.
Arimatea também enfrenta problemas de ordem administrativo-jurídica, o que pode ter levado a Secretaria de Educação Superior a orientar o não reconhecimento da consulta.
Outro ponto, bastante questionado é que quando ocorre casos como este, ou o cargo fica desocupado por qualquer outro motivo, o Ministério da Educação faz opção por nomear reitor pro tempore o professor mais antigo da instituição que esteja na titularidade da função.
A escolha de Arimatea é vista como antidemocrática, até porque o MEC não fez consulta aos segmentos da Universidade. Também se questiona o que será feito a partir de agora, uma vez que a instituição não pode continuar por muito tempo nas mãos de um reitor pro tempore.
Nesse caso, espera-se que nova consulta seja convocada dentro de 60 dias, com Arimatea impedido de concorrer, uma vez que já cumpre o segundo mandato consecutivo, mesmo sendo por um período “tampão”.
No entanto, até aqui não há qualquer sinalizador de que esse processo seja agilizado, até porque o reitor pro tempore decidiu silenciar diante da crise.
Por consequência, foi estabelecido um quadro de insegurança, com a falta de organização, transparência e legalidade na gestão universitária.
BASTIDORES DA POLÍTICA NO BLOG DO CÉSAR SANTOS
Tags:
